Favorito nas pesquisas de intenção de votos e líder inconteste das primárias republicanas, o magnata Donald Trump obteve ontem uma substancial vitória na Suprema Corte dos Estados Unidos. Em decisão unânime, os magistrados derrubaram decisão da Justiça do Colorado que declarou o ex-presidente inelegível por envolvimento em crime de insurreição, considerado seu suposto envolvimento no ataque ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021. Ficou, assim, removido um possível obstáculo no caminho do republicano até a Casa Branca. “GRANDE VITÓRIA PARA OS ESTADOS UNIDOS!!!”, comemorou Trump em sua rede social, Truth Social.
A decisão foi tomada na véspera da Super Terça, quando 15 estados — incluindo o Colorado — celebram primárias para as presidenciais de novembro, nas quais provavelmente se repetirá o duelo entre Trump e o democrata Joe Biden. O republicano, de 77 anos, espera hoje nocautear sua única adversária, Nikki Haley, 52, que venceu apenas uma primária, em Washington DC, no último domingo.
No julgamento, os nove juízes da Suprema Corte tiveram que responder a uma pergunta: o nome de Trump pode aparecer nas cédulas das primárias presidenciais republicanas no estado do Colorado devido ao seu suposto papel no ataque de seus apoiadores ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021?
De maioria conservadora, o plenário respondeu, em uníssono, que “a decisão da Suprema Corte do Colorado (…) não se sustenta”, o que significa que Trump, pode aparecer nas cédulas de votação do estado. A decisão põe em questão outros casos similares, como o do Maine, que certamente receberão o mesmo tratamento.
14ª Emenda
A decisão da Justiça do Colorado, em dezembro do ano passado, baseou-se na interpretação da seção 3 da 14ª Emenda à Constituição, que proíbe qualquer pessoa de ocupar cargos públicos se tiver participado de uma “insurreição ou rebelião” após se comprometer a defender a Carta Magna. Por esse entendimento, concluíram que Trump deveria ser excluído da votação.
No julgamento de ontem, a Suprema Corte externou que “a responsabilidade de fazer cumprir a seção 3 para funcionários e candidatos federais cabe ao Congresso e não aos estados”. E o princípio se aplica “especialmente à Presidência”.
Ratificada em 1868, após a Guerra Civil, a 14ª Emenda tinha como objetivo impedir que os apoiadores da Confederação escravagista fossem eleitos para o Congresso ou ocupassem cargos federais.
A secretária de Estado do Colorado, Jena Griswold, disse estar “decepcionada” com o resultado do julgamento. Na rede social X (antigo Twitter), ela considerou que o estado deveria poder proibir a entrada àqueles que “descumprem juramentos”.
Em declarações a jornalistas em sua mansão de Mar-a-Lago, na Flórida, Donald Trump afirmou que medidas foram tomadas contra ele “em total coordenação com a Casa Branca” e que sente “um grande respeito pela Suprema Corte”. O tribunal, que tem três dos nove juízes indicados pelo ex-presidente, está relutante em envolver-se em questões políticas, mas este ano é forçado a decidir.
Além do caso do Colorado, a mais alta Corte de Justiça norte-americana também aceitou para trâmite um recurso de Trump contra uma deliberação de um tribunal inferior que afirma que, como ex-presidente, ele não goza de imunidade processual penal e pode ser julgado sob a acusação de conspiração para alterar o resultado das eleições de 2020.
A Câmara de Representantes, quando tinha maioria democrata, acusou Trump de ter incitado uma insurreição, mas ele foi absolvido pelo Senado. O magnata será julgado em Nova York no dia 25 de março, acusado de encobrir pagamentos para silenciar uma atriz pornô antes das eleições de 2016. Em um outro caso, ele enfrenta acusações federais na Flórida por se recusar a entregar documentos ultrassecretos depois de deixar a Casa Branca.
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