ONU

Austrália criminaliza saudações à símbolos nazistas

O comércio de símbolos nazistas pode acarretar em até 12 meses de prisão

A Austrália passou a proibir a exibição de símbolos e saudações nazistas. O projeto de lei foi apresentado pelo parlamento federal australiano em dezembro 2023. A nova lei visa garantir que ninguém na Austrália tenha permissão para glorificar ou lucrar com atividades e símbolos que enaltecem os nazistas e sua ideologia.

A legislação antinazista na Austrália surgiu a partir de um contexto global. Em 2023, à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) debateu uma resolução para combater a glorificação do nazismo. A resolução foi aprovada com 118 países votando a favor, 49 contra e 14 se abstendo. Países como EUA, Reino Unido, Japão, Ucrânia, França, Canadá e outros, incluindo a própria Austrália, opuseram-se à resolução, que tem caráter recomendatório.  

A exibição, venda e o comércio de símbolos de grupos terroristas são igualmente proibidos, também podendo resultar em 12 meses de prisão.

Entretanto, a suástica não está incluída na proibição, por ser considerada um símbolo antigo em várias religiões, como hinduísmo, budismo e jainismo.

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