Justiça

Corte da ONU determina que Israel evite atos de genocídio mas não pede cessar-fogo em Gaza

Os 17 juízes da CIJ também pediram a libertação dos reféns mantidos pelo Hamas. Decisão final sobre alegação de genocídio ainda pode levar anos.

A acusação de genocídio contra Israel foi apresentada pela África do Sul -  (crédito: Reuters)
A acusação de genocídio contra Israel foi apresentada pela África do Sul - (crédito: Reuters)
Homem sentado após destruição de prédio em Gaza
Reuters
A acusação de genocídio contra Israel foi apresentada pela África do Sul

Os juízes da Corte Internacional de Justiça (CIJ) determinaram nesta sexta-feira (26/1) que Israel tome as medidas em seu poder para evitar atos que podem ser considerados genocídio em Gaza e pediram a libertação dos reféns mantidos pelo Hamas.

Os 17 juízes da CIJ, no entanto, não acataram o pedido da África do Sul para um cessar-fogo imediato em Gaza.

A CIJ, criada em 1945, é o tribunal internacional que deve resolver disputas entre os 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU).

Para Paul Adams, analista de diplomacia da BBC News, tal decisão deve desagradar tanto os sul-africanos quanto os palestinos.

O tribunal das Nações Unidas avalia a acusação de genocídio contra Israel apresentada pela África do Sul. As decisões anunciadas hoje ainda não são sobre essa alegação - que o governo israelense nega veementemente e pode demorar anos para ser julgada.

A Corte, no entanto, determinou algumas medidas provisórias. Entre as principais decisões estão:

1. Israel deve tomar todas as medidas possíveis para prevenir quaisquer atos que possam ser considerados de genocídio, entre os quais matar membros de um grupo étnico, causar danos corporais, infligir condições destinadas a provocar a destruição do grupo ou impedir nascimentos.

2. Israel deve garantir que os seus militares não cometam quaisquer atos considerados de genocídio.

3. Israel deve prevenir e punir quaisquer comentários públicos que possam ser considerados incitamento ao genocídio em Gaza.

4. Israel deve tomar medidas para garantir o acesso à ajuda humanitária em Gaza.

5. Israel deve impedir qualquer destruição de provas que possam ser utilizadas em um caso de genocídio

6. Israel deve apresentar um relatório ao tribunal no prazo de um mês após esta ordem ser dada

Corte Internacional de Justiça tem sede no Palácio da Paz, em Haia
Reuters
Corte Internacional de Justiça tem sede no Palácio da Paz, em Haia

O tribunal também expressou grande preocupação com o destino dos reféns mantidos pelo Hamas em Gaza e apelou à sua libertação imediata.

Israel declarou guerra contra o Hamas depois que o grupo invadiu e matou 1.300 pessoas em Israel — a maioria civis — e fez cerca de 240 outras reféns em um ataque sem precedentes, segundo o governo israelense.

Mais de 25 mil pessoas — principalmente mulheres e crianças — foram mortas na campanha militar israelense em Gaza desde então, segundo o Ministério da Saúde controlado pelo Hamas.

Gostou da matéria? Escolha como acompanhar as principais notícias do Correio:
Ícone do whatsapp
Ícone do telegram

Dê a sua opinião! O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores pelo e-mail sredat.df@dabr.com.br

BBC
BBC Geral
postado em 26/01/2024 10:31 / atualizado em 26/01/2024 11:07
x