Justiça nega recurso e autoriza 1ª execução com gás nitrogênio dos EUA

O pedido foi negado por tribunais do Alabama e pela Suprema corte; ONU alerta para risco de tortura

Kenneth Eugene Smith - (crédito: Divulgação/Alabama Department of Correction)

A Suprema Corte dos Estados Unidos se recusou a suspender a execução do condenado à morte no Alabama Kenneth Smith. A execução dele com gás nitrogênio está marcada para esta quinta-feira (25/1), o método de execução nunca foi usado no país.

Smith deverá ser executado em um período de 30 horas a partir de quinta-feira por sua participação em um assassinato por encomenda em 1988. Em 2022, o estado fez uma tentativa de executá-lo por injeção letal, mas as autoridades não conseguiram encontrar uma veia antes que a execução expirasse.

Na semana passada, Smith e seus advogados pediram à Suprema Corte que suspendesse a execução para que pudessem argumentar que tentar executar Smith uma segunda vez seria uma punição cruel, violando a Oitava e a 14ª emendas da constituição norte-americana.

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Agora, o detento será equipado com uma máscara do tipo respirador no rosto para substituir o ar que respira por nitrogênio puro, privando-o de oxigênio.

No pedido dos advogados, uma das várias preocupações levantadas foi de que temem que Smith possa vomitar na máscara, fazendo com que ele se engasgue e aumentando o risco de uma morte tortuosa.

"Embora não haja dúvida de que a suspensão da execução seja a exceção e não a regra, é difícil imaginar um caso mais excepcional do que aquele em que um Estado pretende empregar um novo protocolo para um método de execução nunca antes utilizado, usando um plano que continua a mudar menos de 48 horas antes do início da execução", alegaram os advogados. Em resposta, o estado decidiu adiantar horário da última refeição do preso.

O estado pediu ao tribunal que negasse o pedido de suspensão, dizendo que os "atrasos recentes de Smith e a última ação judicial ridicularizam o processo judicial".

O tribunal do Alabama negou as alegações, o procurador-geral do Alabama, Steve Marshall, disse: "Embora Smith provavelmente vá recorrer à Suprema Corte dos EUA, meu gabinete está pronto para continuar a luta por Liz Sennett. Dois tribunais já rejeitaram as alegações de Smith. Continuo confiante de que a Suprema Corte se posicionará a favor da justiça e que a execução de Smith será realizada amanhã."

Durante a tentativa de execução em novembro de 2022, os funcionários "furaram o Sr. Smith repetidamente em seus braços e mãos" em um esforço para acessar suas veias, causando ao preso "dor física severa e tormento psicológico, incluindo transtorno de estresse pós-traumático", escreveram seus advogados em seu recurso à Suprema Corte.

O estado se opôs à apelação de Smith, que descreveu a hipóxia de nitrogênio como "talvez o método mais humano de execução já concebido". "Esse tratamento é muito melhor do que o que Smith deu a Elizabeth Sennett há quase trinta e seis anos", escreveu o Alabama, referindo-se à vítima no caso de 1988.

A Organização das Nações Unidas, no entanto, "expressaram alarme" sobre a iminente execução de Smith, dizendo este mês em um comunicado à imprensa: "Estamos preocupados que a hipóxia de nitrogênio resulte em uma morte dolorosa e humilhante".

Smith foi condenado à morte por seu papel no assassinato por encomenda de Sennett em 1988. Seu marido, o ministro Charles Sennett, contratou alguém que contratou outros dois, incluindo Smith, para matar sua esposa e fazer com que parecesse um roubo por US$ 1 mil cada.

Sennett, que, segundo os registros do tribunal, estava tendo um caso e havia contratado uma apólice de seguro para sua esposa, suicidou-se uma semana após o assassinato dela, quando os investigadores se voltaram para ele.

Smith pediu para ser executado desta forma

Kenneth Smith solicitou ser executado por hipóxia de nitrogênio antes e depois da tentativa de execução de 2022. Mas isso foi antes de o estado ter um protocolo, observou um juiz federal neste mês.

O juiz da última apelação alegou que provavelmente a preferência de Smith se deveu à sua crença de que o estado não estava perto de finalizar um protocolo, escreveu o juiz, acrescentando que se o estado fosse forçado a executá-lo usando nitrogênio, isso efetivamente o colocaria "em um padrão de espera indefinido". O que poderia atrasar ou até impossibilitar a execução.

Isso mudou em agosto de 2023, quando o Alabama concordou repentinamente em executar Smith usando gás nitrogênio e divulgou o protocolo. O protocolo esclareceu alguns aspectos de como as autoridades pretendiam realizar a execução, ou seja, aplicar o nitrogênio usando uma máscara.

Embora o Alabama tenha concordado mais tarde em não tentar executar Smith novamente por meio de injeção letal, ele contestou o protocolo de hipóxia de nitrogênio, alegando que o deixava em risco de "dor superadicionada" e que poderia causar um derrame ou deixá-lo em estado vegetativo se falhasse. No primeiro pedido de contestação, ele propôs que o estado alterasse seu protocolo ou o executasse por fuzilamento.

A decisão do juiz no início deste mês abriu caminho para que o Alabama prosseguisse, pois concluiu que "simplesmente não havia provas suficientes para concluir" que o protocolo causaria dor excessiva a Smith.

Helena Dornelas +

postado em 25/01/2024 10:26