Corte Internacional faz audiência sobre acusação de genocídio contra Israel

Grande parte do território da Faixa de Gaza tornou-se irreconhecível, à medida que bairros inteiros que outrora estavam cheios de pessoas foram reduzidos a escombros - (crédito: AFP)

A África do Sul acusou Israel, nesta quinta-feira (11/1), de violar a Convenção para a Prevenção de Genocídios com os bombardeios na Faixa de Gaza. Durante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, o país sul-africano defendeu que o condenável ataque do grupo Hamas ao território isralense em 7 de outubro do ano passado não justifica a guerra realizada no enclave palestino, que há mais de três meses vitima principalmente civis, entre mulheres, crianças e idosos.

"Nenhum ataque armado ao território de um Estado, por mais grave que seja, justifica a violação da convenção. A resposta de Israel ao ataque de 7 de outubro ultrapassou esta linha e dá lugar a violações da convenção", afirmou o ministro da Justiça da África do Sul, Ronald Lamola. A Convenção para a Prevenção de Genocídios foi adotada por unanimidade pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em 9 de dezembro de 1948.

A advogada da África do Sul na Corte Internacional de Justiça, Adila Hassim, destacou que além dos bombardeios, a população da Faixa de Gaza sofre com a fome e falta de acesso a água potável e serviços de saúde. "Os genocídios nunca são declarados antecipadamente, mas esse tribunal conta com as últimas 13 semanas de provas que mostram, de forma irrefutável, um modelo de comportamento e de intenção que justifica uma acusação verossímil de atos genocidas", declarou.

A advogada irlandesa Blinne Ni Ghralaigh, que apoia a equipe jurídica da África do Sul na CIJ, frisou que a comunidade internacional está falhando com o povo palestino. "O primeiro genocídio da história em que as vítimas transmitem a sua própria destruição em tempo real, na esperança desesperada e até agora vã de que o mundo possa fazer alguma coisa", disse a advogada.

"O primeiro genocídio da história em que as vítimas transmitem a sua própria destruição em tempo real, na esperança desesperada e até agora vã de que o mundo possa fazer alguma coisa"

Blinne Ni Ghralaigh na Corte Internacional de Justiça. pic.twitter.com/upNrR96DhB

— FEPAL - Federação Árabe Palestina do Brasil (@FepalB) January 11, 2024

Os governos do Brasil e da Colômbia manifestaram apoio à África do Sul contra Israel. O apoio ao país sul-africano por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi oficializado na quarta-feira (10/1), após reunião com o embaixador palestino, Ibrahim Alzeben, em Brasília.

"À luz de flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio", informou o Itamaraty.

Desde 7 de outubro, 1.140 mortes em Israel e mais de 20 mil pessoas na Faixa de Gaza. Em resposta à África do Sul, Israel acusou o país de agir como o "braço jurídico" do Hamas. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores de Israel, Lior Haiat, descreveu as acusações feitas na Corte como "um dos maiores espetáculos de hipocrisia da história".

O presidente de Israel, Isaac Herzog, também repudiou as afirmações contra o país, afirmando que estará na Corte Internacional de Justiça para apresentar o caso "de legítima defesa, de acordo com o direito internacional humanitário". Segundo Isaac, o Exército israelense está "fazendo todo o possível em circunstâncias extremamente complicadas no terreno para garantir que não haja consequências indesejadas nem vítimas civis".

*Com informações da AFP