A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu nesta terça-feira (5/12), em Berlim, que processos de licenciamento ambiental sejam mais "rigorosos" para evitar que não voltem a acontecer "catástrofes" como a da mina de sal-gema da Braskem em Maceió, em Alagoas, que ela chamou de "empreendimento desastroso".
"Você tem que ser rigoroso no processo de licenciamento. Porque existem processos que são realizados sem esse rigor e depois as consequências são dramáticas", disse. "O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama não devem facilitar ou dificultar, mas agir com todo o rigor exatamente para que esse tipo de coisa não aconteça em prejuízo do meio ambiente e da sociedade", disse.
"Lamentavelmente, a postura de flexibilizar procedimentos leva a esse tipo de coisa. Aquilo que parece ser uma celeridade no começo depois vira um problema grave, que afeta sobretudo a população", afirmou. "Já foram mais de 50 mil pessoas da área de abrangência desse empreendimento desastroso", acrescentou.
Nos últimos dias, Maceió vive sob a incerteza de um risco iminente de colapso de uma mina de exploração de sal-gema, controlada pela empresa Braskem no bairro do Mutange. Moradores da região têm sido obrigado a deixar suas casas.
Na sexta-feira (01/12), o ministro dos Transportes e senador licenciado de Alagoas Renan Filho atribuiu a responsabilidade à Braskem.
"A responsabilidade da Braskem é total. No Brasil, a legislação ambiental impõe o crime a quem o pratica", disse ele.
Procurada na ocasião, a empresa não se manifestou sobre a declaração do ministro. Para a Braskem, no entanto, existe a possibilidade de uma "acomodação gradual" da mina, até de uma eventual estabilização. Segundo a empresa, 99,3% dos imóveis na área de risco já foram desocupados.
Durante viagem a Berlim, Marina disse que o governo federal vem acompanhando a crise, com 12 técnicos especializados em diferentes áreas no monitoramento.
"Esse licenciamento é de responsabilidade do Estado de Alagoas, e o Ministério do Meio Ambiente, através do Ibama, está agindo suplementarmente no processo de acompanhamento dessa crise e dessa catástrofe. Dispomos de 12 técnicos especializados em diferentes áreas que ajudam no monitoramento, mas é uma situação que já está estabelecida."
A ministra do governo Lula também criticou a gestão ambiental durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
"Existem as responsabilidades que são do governo federal, dos governos estaduais e municipais", disse. "Infelizmente, no governo anterior, essa diretriz foi abandonada e o governo federal foi transferindo muitas das responsabilidades dos órgãos federais para Estados e municípios".
Alemanha e 100 milhões de euros
Marina também falou que a Alemanha vai financiar projetos ambientais no Brasil com recursos da ordem de 100 milhões de euros (cerca de R$ 535 milhões).
Os acordos foram firmados na segunda-feira (5/12) durante reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o chanceler alemão, Olaf Scholz.
Desse montante, 30 milhões de euros serão para proteger biomas brasileiros.
Não haverá investimento adicional no Fundo Amazônia, do qual a Alemanha é a segunda maior doadora, depois da Noruega.
No início do ano, o governo alemão anunciou a doação de 35 milhões de euros (R$ 190 milhões, em valores atuais) para o fundo, dos quais a primeira parcela, de 20 milhões de euros, foi paga apenas em outubro.
Questionada pela BBC News Brasil sobre a demora no recebimento desses recursos, a ministra disse que o desembolso aconteceu "em tempo recorde" e que "a internalização desses recursos passa por um processo institucional".
Marina falou ainda sobre o combate ao aquecimento global e como o Brasil tem exercido, em sua visão, um papel de protagonista para a "transição de uma nova matriz energética global".
"O cerne da questão do aquecimento do planeta está ligada aos combustíveis fósseis — petróleo, carvão e gás. Essa discussão vai ter que ser enfrentada pelos países produtores e consumidores", concluiu.
Marina acompanhou Lula em sua visita oficial de três dias à Alemanha. O petista chegou a Berlim no domingo (3/12) à tarde e retorna ao Brasil no início da tarde desta terça-feira.
Segundo o governo brasileiro, foram assinados cerca de 20 acordos com a Alemanha nas mais diversas áreas, incluindo meio ambiente, energia e tecnologia e inovação.