ONU debate disputa territorial por Essequibo entre Venezuela e Guiana

Tanto Caracas como Georgetown se acusam mutuamente de incorrer em "provocações" em meio à disputa

Assembleia Nacional da Venezuela durante a apresentação do novo mapa da Venezuela com a adesão da Guiana - (crédito: Pedro Rances Mattey / AFP)

Agence France-Presse

postado em 08/12/2023 16:00

O Conselho de Segurança da ONU debaterá nesta sexta-feira(8) em caráter de "urgência" a controvérsia entre Venezuela e Guiana por Essequibo, território rico em petróleo que disputam há mais de um século e que preocupa a comunidade internacional.

A reunião ocorre a pedido de Guiana a portas fechadas às 15h00 locais (17h em Brasília) para abordar o conflito, segundo a agência oficial.

Tanto Caracas como Georgetown se acusam mutuamente de incorrer em "provocações" em meio à disputa.

A tensão se intensificou depois que a Venezuela celebrou em 3 de dezembro um referendo consultivo no qual mais de 95% dos participantes aprovaram a criação de uma província venezuelana em Essequibo, um território que representa 2/3 da Guiana, e dar nacionalidade venezuelana aos 125.000 habitantes da zona em disputa.

• "Não queremos guerra na América do Sul", diz Lula sobre Venezuela e Guiana

Após a consulta, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, que busca a reeleição em 2024, anunciou a concessão de licenças para extrair petróleo em Essequibo.

Para analistas, o referendo e a retórica vinculada à Essequibo são uma tentativa de desviar a atenção para o chamado às eleições livres na Venezuela no ano que vem.

"Reforça a intenção do governo de antecipar a estratégia de dividir a oposição, porque essa seria a única forma de ter uma boa chance de ganhar a eleição presidencial em 2024", disse Mariano de Alba, do International Crisis Group.

A descoberta, em 2015, de importantes reservas de petróleo em águas em disputa, pela americana ExxonMobil, agravou a controvérsia, que teve seu auge na quinta-feira após o anúncio de exercício militares aéreos dos Estados Unidos na Guiana.

- "Não queremos uma guerra" -

O Brasil reforçou esta semana sua presença militar em suas fronteira com Guiana e Venezuela e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou na quinta-feira uma advertência.

"Uma coisa que não queremos aqui na América do Sul é guerra, nós não precisamos de guerra, não precisamos de conflito", disse Lula.

Em uma declaração conjunta emitida na quinta-feira na cúpula do Mercosul no Rio de Janeiro, Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Colômbia, Equador e Peru instaram Guiana e Venezuela ao diálogo e a busca por uma solução pacífica.

Lula propôs a mediação da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) na disputa.

Em meio à escalada, cinco militares guianenses morreram e dois sobreviveram no acidente de um helicóptero que perdeu contato na quarta-feira em Essequibo, informou a força de defesa da Guiana. As causas do acidente são investigadas.

- Uma disputa centenária -

A Venezuela afirma que o Essequibo faz parte de seu território, como em 1777, quando era colônia da Espanha, e apela ao acordo de Genebra. Este último foi assinado em 1966, antes da independência da Guiana do Reino Unido, que estabeleceu as bases para uma solução negociada e anulando uma decisão de 1899.  

A Guiana defende essa decisão e pede que seja ratificada pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), cuja jurisdição é desconhecida por Caracas.

"Ninguém nos tomará nossa posição histórica de não reconhecer a jurisdição da CIJ para resolver a controvérsia territorial com a Guiana", afirmou nesta sexta-feira Delcy Rodríguez no X.

A Rússia instou nesta sexta-feira Guiana e Venezuela a resolverem "pacificamente" a sua disputa territorial.

Esta disputa "deve ser resolvida em um espírito de boa vizinhança, encontrando soluções pacíficas e aceitáveis para todos", de acordo com o direito internacional, disse a porta-voz diplomática russa, Maria Zakharova, em um comunicado.