Portugal dissolverá Parlamento em 15 de janeiro para novas eleições

Data da dissolução foi fechada nesta sexta-feira (10/11), em acordo com lideranças políticas. Dia seguinte ao anúncio de um novo pleito eleitoral em 10 de março de 2024 é marcado por críticas ao Partido Socialista

Mario Cruz/AFP

Lisboa — O Parlamento de Portugal será dissolvido em 15 janeiro de 2024, informou o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos e Silva. Segundo ele, até lá, os deputados vão seguir à risca o papel de fiscalizar o governo, seja enquanto António Costa estiver como primeiro-ministro, seja depois de nomeado um gestor para tocar o país até a posse da futura administração.

As eleições estão marcadas para 10 de março próximo, como decidiu o presidente da República, Marcelo Rebelo de Souza.

Segundo Santos e Silva, a data de dissolução do Parlamento foi fechada em consenso com as lideranças de todos os partidos. A prioridade, nesse curto período de funcionamento da Assembleia, será a votação do Orçamento da União de 2024, que garantirá recursos para a saúde, a educação e a todos os programas de assistência aos portugueses. Esse cronograma atende as demandas do presidente da República, que pediu a António Costa que ficasse no posto de primeiro-ministro até o início de dezembro.

Costa pediu demissão na terça-feira (7/11), depois de uma megaoperação comandada pelo Ministério Público, que investiga suspeitas de corrupção no governo. As acusações são de favorecimento a empresas na exploração de lítio e hidrogênio verde e na construção de um data center no Porto de Sines, em Setúbal.

Segundo ele, por respeito ao cargo de primeiro-ministro e pela suspeição que pesa sobre seus ombros, não havia porque continuar no posto. Ele nega, porém, qualquer envolvimento em irregularidades e diz está à disposição de Justiça.

Ataques aos socialistas

O dia seguinte à decisão do presidente de República de dissolver o Parlamento e de convocar novas eleições foi de críticas intensas contra o Partido Socialista, que tem maioria absoluta na Assembleia. A oposição atacou, principalmente, a proposta feita por António Costa, de que fosse substituído por Mário Centeno, atual presidente do Banco de Portugal.

Na avaliação do primeiro-ministro demissionário, seria melhor para Portugal manter um governo de continuidade, sob o comando de um técnico respeitado internamente e fora do país. Ele disse ainda que o contexto mundial está muito complicado, com duas guerras em andamento.

Para Joaquim Miranda Sarmento, líder parlamentar do PSD, o maior partido de oposição, a indicação de Centeno por Costa confirma que não há independência no Banco de Portugal. “A sugestão do nome de Centeno para o presidente da República confirma que a teia socialista tem sempre os mesmos protagonistas.

Centeno saiu direto do Ministério da Economia para o Banco de Portugal”, atacou. Ele ressaltou, ainda, esperar que o Partido Socialista (PS) não aproveite esse momento de fragilidade política do país para aprovar projetos que não sejam de consenso dentro da Assembleia. O PS tem maioria absoluta no Parlamento.

Representante da Iniciativa Liberal, Rodrigo Saraiva também atacou a proposta de sucessão que Costa fez a Rebelo de Souza, um sinal de que “o PS se acha dono de tudo”. É importante, no entender dele, que mesmo com prazo de dissolução definido, a Assembleia está em pleno funcionamento e todos os 230 deputados têm as suas responsabilidades.

Pedro Pinto, líder parlamentar do ultradireitista Chega, avisou que a legenda não abrirá mão de fiscalizar o governo e de convocar seus integrantes a prestarem contas quando considerar necessário.

Aumento de salários

Na opinião de Eurico Brilhante Dias, porta-voz do PS, a oposição está reclamando à toa, pois, mesmo tendo maioria absoluta no Parlamento, o partido aprovou uma quantidade enorme de propostas apresentadas pelas demais legendas.

A promessa, acrescentou ele, é de entregar um Orçamento para 2024 que garanta o aumento do salário mínimo, das aposentadorias e dos servidores públicos. “Portanto, continuaremos trabalhando para que, em janeiro, os portugueses tenham garantido a elevação de seus rendimentos. Faremos chegar a todos, um bom Orçamento”, assinalou, admitindo, porém, que, dado o momento turbulento enfrentado pelo país, não há porque levar adiante, por ora, o projeto de revisão constitucional.

Porta-voz do Livres, Rui Tavares afirmou que, com o prazo alongado para as próximas eleições, Portugal viverá em uma “pseudo-normalidade”, o que, segundo ele, não é bom para ninguém. “Estamos com um governo pré-dissolvido e com uma Assembleia pré-dissolvida.

Vejo que, nesse contexto, a tendência é de entramos em uma espiral eleitoral, em que as disputas vão se sobrepor aos debates sobre as reais necessidades do país”, disse.