Juiz suspende temporariamente ordem de silêncio contra Trump

Em 3 de outubro, o juiz Arthur Engoron impôs esta restrição a Trump, depois que o ex-presidente insultou uma funcionária do tribunal

Os advogados de Trump apresentaram um recurso alegando que a ordem de silêncio parcial violava seu direito à livre expressão - (crédito: Alex Kent / AFP)

Agence France-Presse

postado em 17/11/2023 13:04 / atualizado em 17/11/2023 13:04

Um juiz de um tribunal de apelações nos Estados Unidos ordenou nesta quinta-feira (16/11) uma suspensão temporária sobre a restrição de comentários imposta ao ex-presidente Donald Trump no âmbito de seu julgamento civil por fraude em Nova York.

O magistrado David Friedman emitiu uma suspensão provisória da ordem de silêncio imposta por outro juiz, que preside o julgamento por fraude empresarial contra o ex-mandatário.

Em 3 de outubro, o juiz Arthur Engoron impôs esta restrição a Trump, depois que o ex-presidente insultou uma funcionária do tribunal em um comentário publicado em sua plataforma Truth Social.

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Além disso, Engoron o multou em 15.000 dólares (pouco mais de R$ 72.000, na cotação atual), no total, por duas violações à essa restrição.

Os advogados de Trump apresentaram um recurso alegando que a ordem de silêncio parcial violava seu direito à livre expressão, por isso o juiz Friedman ordenou a suspensão enquanto aguarda a realização de uma audiência.

"Tendo em conta os direitos constitucionais e legais em questão, concede-se a suspensão temporária", escreveu o juiz de apelação.

Trump, favorito para a indicação republicana para as eleições presidenciais de 2024, e seus dois filhos mais velhos são acusados de inflar o valor de propriedades e ativos para conseguir crédito e seguros em termos mais favoráveis.

O juiz federal que preside outro julgamento contra Trump - por conspiração para anular os resultados das eleições presidenciais de 2020 e que está previsto para março em Washington - também lhe impôs uma ordem de silêncio. Contudo, esta também acabou suspensa à espera de uma audiência no tribunal de apelações marcada para a segunda-feira.

No mês passado, a juiz de distrito Tanya Chutkan ordenou a Trump que se abstenha de atacar publicamente promotores, funcionários da Justiça e potenciais testemunhas antes de seu julgamento.

A decisão de Chutkan ocorreu depois que o procurador especial Jack Smith, alvo frequente da ira de Trump, apresentou uma moção argumentando que a retórica incendiária de Trump ameaçava minar seu julgamento.

Trump foi acusado em Washington por supostamente tentar mudar os resultados das eleições de 2020 em um esforço coordenado que levou à invasão de 6 de janeiro de 2021 por parte de seus seguidores no Capitólio.

Trump também enfrenta acusações federais pelo suposto mau manuseio de documentos altamente sigilosos após deixar a Casa Branca, e também responde no estado da Geórgia (sul) por tentativa de anular o resultado das eleições em 2020.