Trapalhadas do Ministério Público aguçam a crise em Portugal

Presidente da Assembleia da República cobra explicações do MP, jurista sugere demissão de procuradora-geral e chefe da nação cancela viagens para o exterior temendo tumulto maior

António Costa pediu demissão do cargo de primeiro-ministro de Portugal após investigação por corrupção - (crédito: PATRÍCIA DE MELO MOREIRA/AFP)

Vicente Nunes — Correspondente +

postado em 16/11/2023 19:16

Lisboa — A tensão política em Portugal está cada vez maior. Os erros em acusações do Ministério Público que teriam levado à demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro e a ineficiência na atuação da Procuradoria-Geral da República têm provocado embates públicos entre líderes políticos e representantes do Judiciário. O caldo está tão quente que o presidente da República, Marcelo Rebelo de Souza, foi obrigado a cancelar duas viagens que faria para o exterior nos próximos dias, uma para o Reino Unido, outra para Moçambique.

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Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos e Silva, partiu para cima da procuradora-geral da República, Lucília Gago, que, desde o estouro da Operação Influencer, em 7 de novembro, que derrubou Costa, mergulhou num silêncio ensurdecedor. Para ele, é inaceitável que apenas um parágrafo de um simples comunicado de impressa da PGR tenha conseguido provocar um terremoto na política portuguesa, com o chefe do governo demitido, o Parlamento dissolvido e novas eleições convocadas. Ele cobra que a PGR se pronuncie o mais rapidamente possível e de forma transparente sobre o caso.

Mais radical, o constitucionalista Vital Moreira vem pregando que o presidente da República convença a procuradora-geral a apresentar a demissão dela. Por lei, Rebelo de Souza só pode demitir Lucília Gago a pedido do primeiro-ministro, o que não vai ocorrer neste momento, já que ele está demissionário por causa da PGR. Por meio do blogue “Causa nossa”, Moreira pede que o líder português procure outra maneira de trocar o comando da Procuradoria. Na visão do magistrado, a atual ocupante no cargo não tem mais condições de exercer suas funções. O presidente lusitano preferiu não se manifestar sobre o tema para evitar mais tumulto.

Para Santos e Silva, é inadmissível que o Ministério Público, que está subordinado à PGR e que conduziu a Operação Influencer, se faça de morto depois de reconhecer que errou nas transcrições das escutas de suspeitos de irregularidades no governo. Os procuradores trocaram o nome do primeiro-ministro com o do ministro da Economia, António Costa e Silva. O presidente da Assembleia da República, inclusive, definiu como “cínica”, a declaração do presidente do Sindicato dos Magistrados do MP, Adão Carvalho, de que o premiê não precisaria ter se demitido. O político, que é filiado ao Partido Socialista (PS), ainda atacou o que chamou de “abuso das escutas telefônicas e da descontextualização das conversas”.

A confusão aumentou depois de o juiz de instrução do caso, Nuno Dias Costa, dizer que, por tudo o que viu nos documentos apresentados pelo Ministério Público, não identificou nenhum indício de corrupção por parte de Costa e dos demais envolvidos nas acusações de irregularidades no governo. No máximo, o juiz afirmou ter visto tráfico de influência, pelo fato de alguns dos acusados terem se movimento dentro do Executivo para tentar aprovar projetos de interesse deles. Diante disso, ele não pestanejou ao liberar os cinco presos durante a Operação Influencer, entre eles, o então chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, com o qual foi encontrado mais de 75 mil euros (R$ 413 mil) em dinheiro vivo.

Foram detidos, em 7 de novembro, além de Escária, dois diretores da empresa Start Campus, Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, o empresário Diogo Lacerda Machado, amigo pessoal do premiê, e o presidente da Câmara Municipal de Sines, o socialista Nuno Mascarenhas. O presidente da Assembleia da República, por sinal, frisou que Mascarenhas ficou detido por seis dias sem ter nenhuma acusação concreta contra ele. “Diante disso, fico triste e inconformado”, assinalou.

Para a população portuguesa, é preciso que se esclareça com urgência o que realmente levou à demissão de António Costa e à decisão do presidente da República de desfazer o Parlamento e convocar eleições para 10 de março de 2024. O descontentamento é claro com as trapalhadas feitas pelo Ministério Público. “Os portugueses precisam saber o que realmente se passou”, frisa Santos Silva. Segundo ele, a verdade terá de ser mostrada nos próximos meses, para que os eleitores possam ir às urnas sem dúvidas. “Do dia 17 de outubro, quando teria sido aberto o processo contra o primeiro-ministro, até 10 de março são quase cinco meses, tempo suficiente para que os portugueses saibam o que ocorreu”, reforçou.

António Costa e ministros do governo são acusados de terem favorecido empresas na exploração de lítio e de hidrogênio verde e na construção de um mega data center em Setúbal, região portuária. Todos negam as acusações de irregularidade. Mas, diante da pressão, João Galamba pediu demissão da chefia do Ministério de Infraestrutura, alegando que precisa proteger a família neste momento. O primeiro-ministro, com a anuência do presidente da República, acumulará a função até se desligar oficialmente do governo, no início de dezembro.

Aliados de Costa não descartam a possibilidade de, ante as confusões, ele ser o grande vitorioso das próximas eleições, ao levar o PS a fazer a maior bancada no Parlamento. As pesquisas mais recentes apontam que, a despeito dos atuais escândalos, o PS é o preferido da população, com 26% dos votos, seguido pelo PSD, com 25%, e do Chega, com 17%. Esses números, lembram os especialistas, estão muito contaminados pelo barulho feito pelo Ministério Público, mas, confirmada a inocência do premiê, o quadro pode melhorar — e muito — para os socialistas.