Suprema Corte dos EUA adota código de ética após escândalos

A Suprema Corte disse que a ausência de um código formal havia levado a "um mal entendido de que os juízes desta Corte, diferente de todos os demais juristas deste país, se consideram fora dos limites de qualquer regra ética" - (crédito: CHIP SOMODEVILLA / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / Getty Images via AFP)

Agence France-Presse

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postado em 14/11/2023 13:48 / atualizado em 14/11/2023 13:48

A Suprema Corte dos Estados Unidos apresentou nesta segunda-feira (13/11) um código de ética, após uma série de escândalos envolvendo presentes e férias de luxo recebidos por alguns de seus magistrados.

Os nove membros do mais alto tribunal do país são os únicos juízes federais que não estão sujeitos explicitamente a uma supervisão ética, portanto, os democratas no Senado pressionam cada vez mais pela adoção de um código de conduta.

Em um comunicado, a Suprema Corte disse que a ausência de um código formal havia levado a "um mal entendido de que os juízes desta Corte, diferente de todos os demais juristas deste país, se consideram fora dos limites de qualquer regra ética".

"Para dissipar esse mal entendido, publicamos este Código, que representa em grande medida uma codificação dos princípios que há muito consideramos reger nossa conduta", disse o tribunal. "Em sua maior parte, essas regras e princípios não são novos."

Há cerca de sete meses, o meio ProPublica informou que o juiz Clarence Thomas havia aceitado por anos viagens de luxo de um bilionário republicano, incluindo passeios de iate na Nova Zelândia e voos em jatos privados pelo mundo.

Em junho, a ProPublica também relatou que outro juiz conservador, Samuel Alito, fez em 2008 uma viagem ao Alasca, para pesca de luxo, a bordo de um avião de um bilionário administrador de fundos, que esteve envolvido em casos judiciais.

Thomas e Alito negaram qualquer conduta inapropriada.

O código de conduta de nove páginas, assinado pelos nove membros da Suprema Corte, exige "defender a integridade e independência do poder judiciário" e "evitar a irregularidade e aparência de irregularidade em todas as atividades".

"Um juiz não deve permitir que as relações familiares, sociais, políticas, financeiras ou de outro tipo influenciam na conduta ou julgamento oficial", afirma.

O código também inclui regras sobre presentes e proíbe que os juízes falem em eventos "patrocinados por ou associados a um partido político ou uma campanha para cargo político".