Presidente de Portugal dissolve Parlamento e convoca novas eleições

Decisão de Marcelo Rebelo de Souza foi tomada depois do pedido de demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro, acusado de favorecer empresas de lítio, hidrogênio verde e data-center

O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, fala com a imprensa após a reunião do Conselho de Estado no Palácio de Belém, em Lisboa, em 9 de novembro de 2023 - (crédito: MÁRIO CRUZ/AFP)

Vicente Nunes — Correspondente +

postado em 09/11/2023 18:10

Lisboa — O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, decidiu dissolver o Parlamento e convocar novas eleições para 10 de março de 2024. A medida foi tomada após o vácuo criado pela demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro, acusado de ter favorecido empresas na exploração de lítico e de hidrogênio verde e na construção de um data-center no Porto de Sines. Os indícios de corrupção foram revelados por operação realizada na terça-feira (07/11) pelo Ministério Público. Cinco pessoas foram presas.

“Chamado a decidir sobre o cenário criado pela exoneração do primeiro-ministro, optei pela dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições em 10 de março de 2024”, afirmou Rebelo de Souza, em pronunciamento à nação. Segundo ele, não havia porque mudar apenas o chefe de governo, pois o país ficaria sangrando e, mais à frente, ele teria de tomar a mesma decisão, mas num contexto de economia fragilizada e desconfiança da sociedade. Até o último instante, o Partido Socialista (PS), que tem maioria no Congresso, tentou manter o controle do Palácio de São Bento, alegando ter maioria absoluta dos parlamentares eleitos. As últimas eleições em Portugal ocorreram, também antecipadamente, em janeiro de 2022.

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O presidente alegou que, antes de bater o martelo pela dissolução do Parlamento, ouviu todas as lideranças dos partidos que têm assentos na Assembleia da República, e a maioria se mostrou favorável à antecipação das eleições. No Conselho de Estado, com o qual se reunião antes do pronunciamento à nação, houve empate entre manter tudo como está, apenas buscando um substituto para Costa, e dissolver a Assembleia, situação, aliás, que já ocorrera no passado com outros chefes de Estado.

Crise poderia ser pior

Durante seu discurso, Rebelo de Souza elencou uma série de motivos para sua decisão. O primeiro, destacou, foi a natureza do voto nas últimas eleições, muito personalizadas no primeiro-ministro, com base na própria liderança dele, que resultou em esmagadora vitória. O segundo, a fraqueza da formação do governo, que, mesmo com maioria no Parlamento, não seria legitimado pelo voto popular se o chefe do governo fosse outro. O terceiro, o risco já verificado no passado, de a fraqueza do governo redundar num mero adiamento da dissolução para um momento pior momento, com situação mais crítica e desfecho mais imprevisível.

“Se esse contexto prevalecesse, o governo seria presidencial, ou seja, suportado pelo Presidente da República, enfraquecendo o seu papel num período sensível em que ele deve ser, sobretudo, uma referência interna e externa”, assinalou. O quarto motivo foi a indispensável estabilidade econômica e social, que é dada pela prévia votação do Orçamento do Estado para 2024, antes mesmo de ser formalizada a exoneração do atual primeiro-ministro, no início de dezembro — a votação do Orçamento está marcada para 29 de novembro.

O líder português ressaltou, ainda, que o quinto motivo para a dissolução do Parlamento e a convocação de novas eleições foi a maior clareza e um rumo mais vigoroso “para superar um vazio inesperado, que surpreendeu e perturbou tanto os portugueses afeiçoados que se encontravam aos oito anos de liderança (de Costa)”. “Devolvemos, assim, a palavra ao povo, sem dramatizações nem temores. É essa a força da democracia, não ter medo do povo”, disse.

Para Rebelo de Souza, agora, o momento é de olhar para frente, estudar o passo, escolher os representantes do povo e o governo que resultará das eleições. “Um governo que procure assegurar a estabilidade e o progresso econômico, social e cultural em liberdade, pluralismo e democracia”, frisou. “Um governo com visão de futuro, tomando o já feito, acabando o que importa fazer e inovando no que ficou por alcançar”, acrescentou.