Famílias israelenses denunciam crimes contra a humanidade perante o TPI

Qualquer indivíduo ou grupo pode apresentar um caso ao TPI, sediado em Haia, mas cabe ao promotor do tribunal iniciar uma investigação

Um participante fala e segura a foto de uma pessoa mantida como refém pelo grupo Hamas - (crédito: EMMANUEL DUNAND / AFP)

Agence France-Presse

postado em 03/11/2023 10:20 / atualizado em 03/11/2023 10:20

As famílias de nove vítimas israelenses dos ataques do Hamas apresentaram uma denúncia por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio, perante o Tribunal Penal Internacional (TPI), anunciou nesta sexta-feira (3/11) seu advogado.

As famílias solicitaram, também, que o promotor do TPI emita um mandado de prisão internacional contra os líderes do Hamas, disse o advogado francês François Zimeray em um comunicado.

O movimento islamita palestino, que governa a Faixa de Gaza, realizou ataques sem precedentes em solo israelense em 7 de outubro, que, segundo as autoridades israelenses, resultaram em mais de 1.400 mortos.

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A denúncia foi apresentada por nove famílias de vítimas israelenses, "todas civis e muitas delas estavam no festival de música 'Tribe of Nova'", acrescentou Zimeray.

A denúncia afirma que "os terroristas do Hamas não negam os crimes cometidos, que documentaram e divulgaram amplamente, e que (...), portanto, esses fatos não podem ser contestados".

"Perante à barbárie, a força do direito deve prevalecer", disse Zimeray em uma entrevista com a Radio Classique.

O advogado disse que recorreu ao TPI porque este tribunal é "o herdeiro" do julgamento de Nuremberg. "É o melhor que a comunidade internacional construiu para enfrentar adequadamente as atrocidades em massa", afirmou.

Qualquer indivíduo ou grupo pode apresentar um caso ao TPI, sediado em Haia, mas cabe ao promotor do tribunal iniciar uma investigação.

Procurado pela AFP, o tribunal não confirmou o recebimento da denúncia.

O TPI, fundado em 2002, iniciou uma investigação em 2021 sobre Israel, o Hamas e outros grupos armados palestinos por possíveis crimes de guerra nos territórios palestinos.

Seu promotor, Karim Khan, afirmou que qualquer suposto crime de guerra no atual conflito estaria sob a jurisdição do TPI.

No entanto, as equipes do TPI não puderam entrar em Gaza nem em Israel - que não é membro do tribunal.