O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (18/10) a suspensão temporária das sanções ao petróleo, gás e ouro venezuelanos.
A medida, anunciada pelo Departamento do Tesouro americano, foi adotada em resposta ao acordo alcançado pelo governo de Nicolás Maduro com a oposição para estabelecer garantias eleitorais tendo em vista as eleições presidenciais de 2024.
"Os Estados Unidos celebram a assinatura de um acordo na rota eleitoral entre a Plataforma Unitária e os representantes de Maduro. Dessa maneira, o Departamento do Tesouro dos EUA autoriza transações relacionadas ao setor de petróleo, gás e ouro da Venezuela, além de eliminar a proibição do comércio secundário desses recursos."
Uma primeira licença autoriza transações relacionadas com o setor de petróleo e gás por um período de seis meses. A segunda dá luz verde às operações com a Minerven — empresa estatal venezuelana de mineração de ouro — que, segundo o Tesouro dos EUA, permitirá reduzir o mercado negro.
Além disso, duas licenças foram modificadas para eliminar a proibição de negociar no mercado secundário de determinados títulos soberanos venezuelanos, assim como as dívidas e ações da PDVSA, a petroleira estatal venezuelana.
No entanto, a proibição para negociar no mercado primário de títulos venezuelanos permanece.
O subsecretário do Tesouro para Terrorismo e Inteligência Financeira, Brian E. Nelson, esclareceu que as medidas poderão ser modificadas ou revogadas a qualquer momento, caso os representantes de Maduro não cumpram seus compromissos.
"Todas as outras restrições impostas pelos Estados Unidos à Venezuela permanecem em vigor e continuaremos responsabilizando os maus atores. Apoiamos o povo venezuelano e apoiamos a democracia venezuelana."
Vários senadores republicanos criticaram duramente a decisão do governo Biden.
“Seu último truque é aliviar as sanções ao regime brutal de Nicolás Maduro na Venezuela. Os Estados Unidos nunca deveriam implorar por petróleo a ditadores socialistas ou terroristas”, disse o senador John Barrasso, do Estado de Wyoming.
Candidatos qualificados
O secretário de Estado, Antony Blinken, emitiu um comunicado no qual destaca que os EUA esperam, antes do final de novembro, a definição de um calendário e um processo específico para a qualificação dos candidatos na Venezuela.
“Todos aqueles que queiram concorrer às eleições presidenciais devem ter a oportunidade e direito à igualdade de condições eleitorais, à liberdade de circulação e a garantias da sua segurança física”, diz o texto.
Disse também que os Estados Unidos esperam que o governo Maduro comece a libertar todos os cidadãos americanos e presos políticos venezuelanos detidos injustamente.
“Os Estados Unidos continuam firmemente comprometidos com o povo venezuelano e continuaremos trabalhando com a comunidade internacional para apoiar a restauração da democracia e do Estado de direito para que os venezuelanos possam reconstruir as suas vidas e o seu país”.
O acordo
O governo e a oposição da Venezuela assinaram na quarta um acordo para a realização das eleições presidenciais no segundo semestre de 2024.
Em Barbados, as partes chegaram a um consenso sobre uma série de acordos que incluem, entre outras garantias eleitorais, “a autorização de todos os candidatos presidenciais, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pela lei”.
Vários candidatos da oposição, que esperam se enfrentar nas primárias internas neste domingo (22/10), estão desclassificados por vários motivos, incluindo María Corina Machado, a favorita à vitória.
O chefe da delegação do governo da Venezuela, Jorge Rodríguez, declarou que, se um candidato for desclassificado, não poderá ser candidato à presidência.
Os analistas consideram que o acordo foi alcançado com a expectativa de que os Estados Unidos anunciassem a suspensão de algumas sanções, como aconteceu na quarta-feira.
O pacto entre o governo e a oposição contempla também a observação internacional das eleições, a definição de um calendário eleitoral equitativo, a promoção de auditorias ao processo e a atualização do registro eleitoral para incluir os venezuelanos residentes no exterior, o que já representa um quarto da população.