ONU: cerco total da Faixa de Gaza é proibido pelo direito internacional

Essas declarações do alto comissário foram criticadas pela delegação de Israel em Genebra, onde está a sede do Conselho da ONU para os Direitos Humanos

Soldados israelenses tomam posições em seus veículos blindados perto da fronteira com Gaza, no sul de Israel, em 9 de outubro de 2023

JACK GUEZ/AFP

O cerco total da Faixa de Gaza anunciado na segunda-feira (9/10) pelo ministro israelense da Defesa é "proibido" pelo direito internacional humanitário, lembrou nesta terça-feira (10) o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk.

No comunicado emitido nesta manhã, Türk afirmou que "a imposição de cercos que põem em perigo a vida de civis, privando-os de bens essenciais à sua sobrevivência, é proibida pelo direito internacional humanitário".

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Essas declarações do alto comissário foram criticadas pela delegação de Israel em Genebra, onde está a sede do Conselho da ONU para os Direitos Humanos.

A missão diplomática enviou um e-mail aos jornalistas para sublinhar que este cerco ocorre após "um massacre sem precedentes de israelenses inocentes e que Israel tem o direito de se defender".

Israel lamentou que Türk não tenha rotulado os ataques do Hamas como atos de "terrorismo".

O alto comissário lembrou que "qualquer restrição à circulação de pessoas e de bens, visando a um cerco, deve ser justificada por necessidades militares. Caso contrário, pode constituir uma punição coletiva".

Da mesma forma, Volker Türk disse estar "profundamente chocado e indignado com os relatos de execuções sumárias de civis e, em alguns casos, de massacres horríveis cometidos por membros de grupos armados palestinos".

Ele pediu a esses grupos que "libertem de imediato, e sem condições, todos os civis capturados".

Türk acrescentou que, segundo as primeiras informações, houve vítimas civis nos bombardeios israelenses em Gaza.

Na segunda-feira, o ministro israelense da Defesa, Yoav Gallant, anunciou a imposição de um "cerco total" à Faixa de Gaza, depois de o movimento islamita palestino Hamas ter lançado uma ofensiva por terra, mar e ar contra Israel.

"Nem eletricidade, nem comida, nem água, nem gás, tudo fechado", disse o ministro.

A Faixa de Gaza é um território palestino empobrecido e densamente povoado, onde vivem 2,3 milhões de pessoas, e sujeito a um rígido bloqueio israelense desde 2007.

Os milicianos do Hamas que penetraram território israelense saíram de Gaza, em uma ofensiva que deixou cerca 900 mortos em Israel. A resposta militar israelense deixou, por sua vez, ao menos 765 mortos em Gaza.

Os ataques israelenses também forçaram o deslocamento de mais de 187.500 pessoas dentro da Faixa de Gaza, de acordo com o Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários das Nações Unidas (OCHA) nesta terça-feira.

Ao mesmo tempo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu a abertura de um corredor humanitário para a Faixa.

A comissão permanente de inquérito da ONU sobre as violações dos direitos humanos nos Territórios Palestinos e em Israel indicou que "recolheu e preservou provas de crimes de guerra cometidos por todas as partes" desde o início da ofensiva do Hamas no sábado.