EUA

A briga política entre republicanos que pode derrubar presidente da Câmara dos EUA com moção rara

Seria necessária maioria simples da câmara para remover o presidente McCarthy em votação no plenário

O parlamentar republicano Matt Gaetz apresentou uma moção para destituir o presidente da Câmara, Kevin McCarthy, também republicano -  (crédito: Reuters)
O parlamentar republicano Matt Gaetz apresentou uma moção para destituir o presidente da Câmara, Kevin McCarthy, também republicano - (crédito: Reuters)
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postado em 03/10/2023 08:28 / atualizado em 03/10/2023 10:33

Kevin McCarthy, presidente da Câmara dos Representantes dos EUA (equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil), está tentando salvar sua carreira política depois que um colega de partido apresentou uma moção rara para destituí-lo.

McCarthy, da Califórnia, tem sofrido oposição do também republicano Matt Gaetz, da Florida, que entrou com a moção.

Os dois têm se provocado nas redes sociais. Respondendo ao movimento de Matt Gaetz, McCarthy postou: “Pode vir”. Gaetz respondeu: “Feito”.

As tensões entre os dois republicanos aumentaram no fim de semana, depois que o presidente da Câmara aprovou um projeto de lei com a ajuda dos democratas para financiar agências governamentais.

Nunca nenhum presidente da câmara nos EUA jamais perdeu seu cargo por meio da chamada "moção de desocupação", como o dispositivo é conhecido.

A liderança tem dois dias para submeter a medida a votação, embora ferramentas processuais possam ser usadas para bloquear o processo.

Seria necessária uma maioria simples da Câmara para destituir o presidente em votação em plenário – 218 votos, quando não há assentos vagos.

Os republicanos controlam a Câmara por uma estreita maioria de 221 a 212. Mas apenas um pequeno grupo de republicanos linha-dura indicaram que estão dispostos a destituir McCarthy.

O presidente da Câmara é o segundo na linha de sucessão à presidência dos EUA, depois da vice-presidente. Ele ou ela define as prioridades legislativas da Câmara no Congresso, controla as atribuições de comitês e pode colaborar ou boicotar a agenda da Casa Branca.

O acordo feito no sábado, que evitou uma paralisação financeira do governo, deixou de fora US$ 6 bilhões (cerca de R$ 30 bilhões) em recursos para a Ucrânia porque Gaetz e outros políticos ultraconservadores insistiram que os EUA gastaram dinheiro demais na guerra do país com a Rússia.

Gaetz vem ameaçando tentar retirar McCarthy do cargo desde janeiro, quando liderou rebeldes do partido na oposição à candidatura do congressista da Califórnia à presidência, forçando-o a enfrentar 15 cansativas rodadas de votação na câmara.

Na negociação política que antecedeu sua confirmação no posto, McCarthy concordou com uma mudança de regras que permitiria a qualquer legislador pedir uma votação para destituir o Presidente.

Isso abriu caminho para a moção de desocupação.

Num discurso no plenário da Câmara na segunda-feira (2/10), Gaetz acusou McCarthy de fechar um acordo secreto com a Casa Branca para incluir novos recursos para a Ucrânia em um projeto de lei separado.

McCarthy disse que “não há acordo paralelo em relação à Ucrânia”.

Depois de apresentar a moção de desocupação, Gaetz falou com uma multidão de repórteres.

“Tenho republicanos suficientes para que, na semana que vem, uma de seguintes coisas aconteça (...) Ou Kevin McCarthy não será presidente da Câmara, ou será presidente da Câmara trabalhando para agradar aos democratas, e eu estou em paz com qualquer um dos resultados porque o povo americano merece saber quem governa."

Perguntado se suas ações estavam trazendo turbulência para a instituição, Gaetz disse: “Vocês falam sobre o caos como se eu estivesse forçando algumas votações e apresentando algumas moções".

"O verdadeiro caos acontecerá quando o povo americano tiver que enfrentar a austeridade que está por vir se continuarmos a ter déficits anuais de US$ 2 bilhões (R$ 10 bilhões)."

Gaetz disse a repórteres fora do Capitólio na noite de segunda-feira que apoiaria o republicano da Louisiana Steve Scalise - atualmente vice de McCarthy - para suceder o presidente da câmara.

Tom McClintock, um republicano da Califórnia, criticou o "curso autodestrutivo" de tentar destituir o presidente da Câmara.

Sem nomear o seu colega da Florida, McClintock disse: “Imploro aos meus colegas republicanos que deixem de lado seus preconceitos, suas paixões, seus erros de opinião, seus interesses locais e suas opiniões egoístas”.

De acordo com o regulamento da Câmara, o presidente é obrigado a manter uma lista de pessoas que poderão atuar como substitutos temporários caso o cargo fique vago.

Se McCarthy for derrubado, essa lista será tornada pública e a pessoa no topo dela seria nomeada presidente temporariamente, até que sejam realizadas eleições na Câmara para um novo líder do partido maioritário.

Os democratas devem agora decidir se vão intervir e votar para ajudar o presidente da Câmara a manter o seu cargo.

Os democratas ficaram descontentes com McCarthy depois de ele ter aprovado recentemente o lançamento de um inquérito no Congresso para ver se há provas suficientes para um processo de impeachment contra o presidente Joe Biden.

Mas a legisladora de esquerda de Nova York, Alexandria Ocasio-Cortez, disse à CNN no domingo que seus colegas democratas podem estar interessados em resgatar politicamente McCarthy se conseguirem ganhar concessões em troca.

A rara ferramenta processual para remover o presidente da Câmara só foi usada duas vezes e nunca com sucesso.

Ela foi usada pela última vez em 2015 contra o presidente da Câmara John Boehner.

A moção para destituí-lo falhou, mas criou tanta pressão sobre Boehner que, incapaz de unir a sua bancada, anunciou a sua demissão dois meses depois.

Antes disso, foi usada pela última vez em 1910.

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