Questão de gênero

Índia: premiê celebra reserva de assentos para mulheres no Parlamento

Narendra Modi destaca que a aprovação da lei que garante 33% de cadeiras para mulheres no Lok Sabha indica uma transformação na política indiana. Advogado de Nova Délhi comenta mudança

Um dia depois de a Lok Sabha, câmara baixa do Parlamento indiano, aprovar a reserva de um terço dos assentos para mulheres, o primeiro-ministro Narendra Modi posou para foto ao lado das parlamentares. "Tive a honra de me reunir com nossas mulheres parlamentares dinâmicas, que estão absolutamente emocionadas com a passagem da Nari Shakti Vandan Adhiniyam", escreveu o premiê no X, o antigo Twitter, ao mencionar o nome original da lei. "É uma satisfação ver os portadores da mudança unirem-se para celebrar a própria legislação que defenderam", acrescentou.

Segundo Modi, com a passagem da legislação, "a Índia está à beira de um futuro mais brilhante e mais inclusivo, com a Nari Shakti sendo o centro dessa transformação". Em entrevista ao Correio, Sanjay Hegde, advogado sênior designado pela Suprema Corte indiana e morador de Nova Délhi, comentou a importância da aprovação. "Nós somos uma sociedade patriarcal, e mulheres não têm sido representadas na partilha de poder. Reservar um terço dos assentos do Parlamento para mulheres pode, finalmente, garantir uma participação mínima no poder", explicou. 

Arquivo pessoal - Sanjay Hegde, advogado sênior designado pela Suprema Corte indiana

De acordo com Hegde, em termos práticos, a legislação garantirá que mais mulheres sejam eleitas e, portanto, estejam disponíveis para cargos ministeriais. "Os partidos políticos serão obrigados a desenvolver mulheres líderes. No entanto, devo salientar que tivemos uma primeira-ministra muito forte, Indira Gandhi (1966-1977 e 1980-1984), mesmo sem reservas. De qualquer forma, ela vinha de uma família de políticos", lembrou o indiano. "O que a reserva pode acabar fazendo é a criação de mais famílias políticas. Um parlamentar com forte base eleitoral em um distrito eleitoral poderá apenas nomear uma mulher de sua família, caso sua cadeira fique reservada para mulheres."

 

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