Os autores americanos George RR Martin e John Grisham estão processando a OpenAI, dona do ChatGPT.
Eles alegam que os direitos autorais deles foram violados para treinar o sistema de Inteligência Artificial (IA).
Martin é conhecido por ter escrito a coletânea As Crônicas de Gelo e Fogo, que foi adaptada para a série Game of Thrones, da HBO.
O ChatGPT e outros grandes modelos de linguagem (LLMs, na sigla em inglês) "aprendem" analisando uma enorme quantidade de dados frequentemente obtidos na internet.
A ação alega que os livros dos autores foram usados sem a permissão deles para tornar o ChatGPT mais inteligente.
A OpenAI disse que respeita os direitos dos autores e acredita que "eles deveriam se beneficiar da tecnologia de IA".
Outros autores proeminentes citados na denúncia incluem Jonathan Franzen, Jodi Picoult e George Saunders.
O caso foi levado ao tribunal federal de Manhattan, em Nova York, pelo Authors Guild, um grupo comercial dos Estados Unidos que trabalha para esses autores citados.
De acordo com o documento, a empresa acusou a OpenAI de se envolver em um "roubo sistemático em grande escala".
Uma ação judicial semelhante foi movida pela comediante Sarah Silverman em julho, além de uma carta aberta assinada pelos autores Margaret Atwood e Philip Pullman no mesmo mês apelando às empresas de IA para as compensarem pelo uso do trabalho deles.
A Open AI se defendeu também por meio de um porta-voz. "Estamos tendo conversas produtivas com muitos criadores ao redor do mundo, incluindo o Authors Guild, e temos trabalhado cooperativamente para entender e discutir as preocupações deles sobre IA. Estamos otimistas de que continuaremos encontrando formas mutuamente benéficas de trabalharmos juntos", afirmou a empresa.
IA 'substituindo humanos'
A ação judicial argumenta que o LLM foi alimentado com dados de livros protegidos por direitos autorais sem a permissão dos autores, porque foi capaz de fornecer resumos precisos deles.
O processo também apontou para uma preocupação mais ampla na indústria da mídia — de que este tipo de tecnologia esteja "substituindo o conteúdo de autoria humana".
Patrick Goold, acadêmico da City University, disse à BBC News que, embora ele simpatize com os autores por trás do processo, ele acredita que o sucesso é improvável, pois eles inicialmente precisariam provar que o ChatGPT copiou o trabalho deles.
"Na verdade, eles não estão realmente preocupados com os direitos autorais. O que os preocupa é que a IA seja uma destruidora de empregos", disse ele, comparando com as alegações dos roteiristas que estão em greve atualmente em Hollywood.
"Quando falamos sobre automação de IA e substituição do trabalho humano, não é algo que será resolvido com direitos autorais."
"O que precisamos fazer é ir ao Parlamento e ao Congresso e falar sobre como a IA substituirá as artes criativas e o que precisamos fazer sobre isso no futuro."
O caso é o mais recente de uma longa série de reclamações apresentadas contra desenvolvedores da chamada IA generativa — isto é, a inteligência artificial que pode criar algo baseado em instruções em texto.
Isso ocorre depois que artistas digitais processaram os geradores de texto-para-imagem Stability AI e Midjourney em janeiro, alegando que eles só funcionam sendo treinados a partir de obras de arte protegidas por direitos autorais.
E a OpenAI também enfrenta uma ação judicial, juntamente com a Microsoft e o site de programação GitHub, de um grupo de especialistas em computação que argumentam que o código deles foi usado sem sua permissão para treinar uma IA chamada Copilot.
Nenhum desses processos havia sido julgado até a publicação desta reportagem.