O que acontece quando a Índia proíbe a exportação de um alimento básico e essencial para a dieta de bilhões de pessoas em todo o mundo?
Em 20 de julho, a Índia proibiu as exportações de arroz branco não-basmati em uma tentativa de acalmar os preços internos em alta.
Após a decisão, surgiram relatos e vídeos de compradores em pânico e prateleiras de arroz vazias em mercearias indianas nos Estados Unidos e no Canadá, elevando preços com esse processo.
No Brasil, o arroz acumula alta de preços ao consumidor de quase 11% em 12 meses até junho, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), quase o triplo do avanço da inflação geral, que foi de pouco mais de 3% no mesmo período.
No atacado, o valor da saca de 50 kg no Rio Grande do Sul (maior produtor de arroz do país) chegou a R$ 87,88 ao fim de julho, segundo o Indicador Cepea/Irga-RS, alta de 7% em relação ao mês anterior, impulsionada por restrições de oferta e aquecimento das exportações.
Índia responde por 40% do comércio global de arroz
Existem milhares de variedades de arroz que são cultivadas e consumidas no mundo, mas quatro grupos principais são comercializados globalmente.
O arroz Indica, de grãos finos e longos, compreende a maior parte do comércio global, enquanto o restante é composto de arroz perfumado ou aromático como o basmati; o Japônica, de grão curto, usado para sushi e risotos; e o arroz glutinoso ou pegajoso, usado para doces.
A Índia é o maior exportador mundial de arroz, respondendo por cerca de 40% do comércio global do alimento. Tailândia, Vietnã, Paquistão e Estados Unidos são os outros principais exportadores.
Entre os maiores compradores de arroz estão China, Filipinas e Nigéria.
Existem "compradores flutuantes", como Indonésia e Bangladesh, que intensificam as importações quando há escassez de oferta doméstica.
O consumo de arroz é alto e crescente na África. Em países como Cuba e Panamá, ele é a principal fonte de calorias.
No ano passado, a Índia exportou 22 milhões de toneladas de arroz para 140 países. Desse total, 6 milhões de toneladas eram de arroz branco Indica, relativamente mais barato. O comércio global estimado de arroz foi de 56 milhões de toneladas em 2022.
Preços globais podem subir até 15%
O arroz branco Indica domina cerca de 70% do comércio global, e a Índia agora cessou sua exportação.
Isso se soma à proibição no ano passado das exportações de arroz quebrado e a um imposto de 20% sobre as exportações indianas de arroz não-basmati.
Como seria esperado, a proibição de exportação instaurada em julho provocou preocupações sobre os preços globais descontrolados do arroz.
O economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Pierre-Olivier Gourinchas, avalia que, com a proibição, os preços globais do cereal podem subir até 15% este ano.
Além disso, a proibição de exportação da Índia não veio em um momento particularmente favorável, diz Shirley Mustafa, analista do mercado de arroz da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
Por um lado, os preços globais do cereal têm subido constantemente desde o início de 2022, com um aumento de 14% desde junho passado.
Em segundo lugar, a oferta está sob pressão, uma vez que a chegada da nova safra aos mercados ainda está a cerca de três meses de distância.
O mau tempo no sul da Ásia – chuvas de monção irregulares na Índia e inundações no Paquistão – afetou o abastecimento. E os custos do cultivo do arroz também aumentaram devido à alta dos preços dos fertilizantes.
A desvalorização das moedas levou ao aumento dos custos de importação para vários países, enquanto a alta inflação elevou os custos dos empréstimos comerciais.
"Temos uma situação em que os importadores enfrentam limitações. Resta saber se esses compradores estarão em condições de lidar com novos aumentos de preço", disse Mustafa.
A Índia tem um estoque de impressionantes 41 milhões de toneladas de arroz – mais de três vezes o estoque de emergência exigido.
Esse estoque fica armazenado em celeiros públicos para a reserva estratégica do país e para o Sistema de Distribuição Pública (PDS), que dá a mais de 700 milhões de pessoas pobres acesso a alimentos baratos.
Pressão política às vésperas das eleições
Ao longo do último ano, a Índia tem lutado contra uma incômoda inflação dos alimentos – os preços do arroz subiram mais de 30% desde outubro passado –, resultando em pressão política crescente sobre o governo, às vésperas das eleições gerais do ano que vem.
Além disso, com uma série de eleições estaduais nos próximos meses, o aumento do custo de vida representa um desafio para o governo.
"Suspeito que a ação para proibir as exportações do arroz não-basmati é em grande parte preventiva, e espero que seja temporária", diz Joseph Glauber, do Instituto Internacional de Pesquisa em Política Alimentar (Ifpri).
Devinder Sharma, especialista em política agrícola na Índia, diz que o governo está tentando se antecipar a um esperado déficit de produção, com as regiões de cultivo de arroz no sul também expostas a riscos de seca, à medida que o padrão climático El Niño se estabelecer até o fim do ano.
Muitos acreditam que a Índia deveria evitar as proibições de exportação de arroz, pois são prejudiciais à segurança alimentar global.
Mais da metade das importações de arroz em cerca de 42 países têm origem na Índia e, em muitos países africanos, a participação de mercado indiana nas importações de arroz ultrapassa 80%, de acordo com o Ifpri.
Nos principais países consumidores da Ásia – Bangladesh, Butão, Camboja, Indonésia, Tailândia e Sri Lanka, por exemplo –, a participação do arroz na ingestão total diária de calorias varia de 40% a 67%.
"Essas proibições prejudicam mais as pessoas vulneráveis, porque elas dedicam uma parcela maior de sua renda à compra de alimentos", diz Mustafa.
"O aumento dos preços pode obrigá-las a reduzir a quantidade de alimentos que consomem, mudar para alternativas que não são nutricionalmente boas ou cortar despesas em outras necessidades básicas, como moradia e alimentação."
Mas é preciso destacar que a proibição da Índia permite algumas exceções, com remessas para países com base em questões de segurança alimentar.
Proibições de exportação estão mais frequentes
As proibições de exportação de alimentos não são uma novidade.
Desde a invasão russa à Ucrânia no ano passado, o número de países que impõem restrições à exportação de alimentos aumentou de três para 16, segundo o Ifpri.
A Indonésia proibiu as exportações de óleo de palma; a Argentina proibiu as exportações de carne bovina; e a Turquia e o Quirguistão proibiram as vendas externas de uma série de grãos.
Durante as primeiras quatro semanas da pandemia de covid, cerca de 21 países implementaram restrições à exportação de uma variedade de produtos.
Mas especialistas dizem que a proibição de exportação da Índia representa riscos maiores.
Isso "certamente deve causar um aumento nos preços globais do arroz branco" e "afetar adversamente a segurança alimentar de muitas nações africanas", alertam Ashok Gulati e Raya Das, do Conselho Indiano de Pesquisa em Relações Econômicas Internacionais (Icrier), um instituto com sede em Delhi.
Gulati e Das acreditam que, para que a Índia se torne um "líder responsável do Sul Global no G-20", ela deve evitar tais proibições abruptas.
"Mas o maior dano", dizem eles, "será que a Índia será vista como um fornecedor pouco confiável de arroz."
*Com a colaboração da BBC News Brasil para preços no Brasil