Portugal se prepara para pedidos de asilos de jovens expostos à violência

Vicente Nunes - Correspondente

postado em 01/08/2023 12:23

Durante a Jornada Mundial da Juventude, em Portugal, fieis expostos a situações de crise humanitária podem pedir para permanecer no país europeu - (crédito: Paulo Pinto/Agência Brasil)

Lisboa — O governo de Portugal trabalha com a possibilidade de participantes da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) pedirem asilo político no país. A intolerância religiosa e as guerras travadas em vários países da África e do Oriente Médio estimulam que jovens inscritos para os encontros com o Papa Francisco, que vão desta terça-feira (01/08) a domingo (06/08), manifestem o desejo de permanecer no país europeu.

Até agora, seis angolanos já disseram que pretendem continuar em território luso.

Segundo Cláudia Rocha, inspetora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), por enquanto, todos os peregrinos que entraram em Portugal vindos de todas as partes do mundo — cerca de 300 mil — são tratados como visitantes e têm autorização legal para permanecer no país por até 90 dias, prazo que pode ser estendido por mais 90 se houver uma autorização formal das autoridades.

Se, expirado esses prazos, os peregrinos permanecerem em território luso, serão considerados ilegais, ficando, de acordo com a inspetora, sujeitos a todas as penalidades previstas em lei, inclusive a de deportação. Portugal, tradicionalmente, não costuma expulsar imigrantes ilegais, concedendo a eles a oportunidade de manifestarem interesse em ficar no país. Foi dessa forma que mais de 100 mil brasileiros conseguiram se regularizar neste ano.

A ordem dentro do governo português é não tratar oficialmente agora dos eventuais pedidos de asilo de peregrinos no país, para não estimular um movimento. Contudo, sabem que alguns casos serão inevitáveis. “Só falamos de situações concretas. Neste momento, todos os peregrinos que entraram em Portugal estão em situação de normalidade”, afirmou Cláudia, que está acompanhando o sumiço de 195 visitantes de Angola e de Cabo Verde desde segunda-feira (31/07), quando chegaram ao aeroporto de Lisboa.

Dados do Sistema de Segurança Interna apontam que, de 22 de julho, quando Portugal fechou suas fronteiras terrestres e apertou a fiscalização nos aeroportos e nos portos, até a manha desta terça-feira, 866,2 mil pessoas passaram por fiscalização, das quais 139 foram impedidas de entrar no país, a maioria por não estar com os documentos adequados, explicou Arthur Querido, porta-voz do esquema montando pelo governo.