Itália retira nomes de mães homoafetivas de certidões de nascimento

Primeira-ministra de extrema-direita, Giorgia Meloni, determinou retirada dos nomes de uma das mães na cidade de Pádua

Correio Braziliense

postado em 22/07/2023 18:50

A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni. - (crédito: Alberto PIZZOLI / AFP)

Uma lei assinada pela primeira-ministra da Itália Giorgia Meloni determinou o início da retirada dos nomes de mães homoafetivas não biológicas das certidões de nascimento dos filhos na cidade de Pádua, localizada no norte da Itália, foi a primeira a iniciar a remoção.

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A determinação da líder de extrema-direita afetou ao menos 33 casos de crianças que ficarão sem o nome de uma das mães na certidão de nascimento. Essas famílias realizaram inseminação artificial no exterior e registraram os bebês na cidade de Pádua, que tem um governo de centro-esquerda. Desde 2017, essa prática é realizada por casais de mulheres homoafetivas que desejavam ter filhos.

Pádua é a primeira cidade italiana a permitir o resgitro. Grupos de direitos humanos na Itália e na Europa temem que a suspensão da maternidade possa se estender a outras regiões do país.

A chamada barriga de aluguel é proibida na Itália. Caso a prática seja realizada, apenas o pai ou a mãe biológica pode constar como responsável na certidão de nascimento. O casamento entre pessoas do mesmo sexo também não é permitido.