Julgamento de Trump começará seis meses antes das eleições presidenciais

Correio Braziliense

postado em 22/07/2023 03:55

Donald Trump discursa durante conferência do grupo ativista político de direita Turning Point USA, no último fim de semana: 31 acusações - (crédito: AFP)

A juíza federal Aileen Cannon, da Flórida, marcou para maio do ano que vem o início do julgamento do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump por má gestão de documentos sigilosos do governo. A data, se for mantida, poderá representar uma grande adversidade para a campanha eleitoral do magnata, principal pré-candidato republicano para a disputa à Casa Branca, em 5 de novembro. Cada uma das 31 acusações do processo poderá acarretar uma pena de até 10 anos de prisão.

Trump é o primeiro ex-presidente norte-americano a enfrentar acusações criminais. O magnata nova-iorquino tem outros problemas legais, incluindo uma iminente acusação por supostas tentativas de anular as eleições de 2020, vencidas pelo democrata Joe Biden. É acusado ainda em um caso de fraude em Nova York, relacionado a supostos pagamentos em dinheiro pelo silêncio da estrela pornô Stormy Daniels.

Tanto a defesa quanto a acusação pleitearam um outro cronograma junto à juíza Cannon, que foi nomeada para o cargo pelo próprio Trump há três anos. A Promotoria pediu que o julgamento começasse em dezembro deste ano, enquanto os advogados do ex-presidente haviam solicitado que se adiasse até depois das eleições de 2024.

A magistrada informou ter escolhido maio para que as duas partes tivessem tempo de processar as mais de 1,1 milhão de páginas de provas documentais do processo. "Ninguém está em desacordo que os demandados necessitam de um tempo adequado para revisar isso e avaliá-lo por conta própria", disse.

Presença obrigatória

Pelo calendário eleitoral, o início do julgamento coincidirá com o fim da campanha das primárias republicanas para a escolha do candidato do partido. As audiências não impedirão Trump, 77 anos, de fazer campanha. Entretanto, na condição de acusado criminal, o ex-presidente deverá estar presente durante o processo, que pode durar semanas — ou meses.

O julgamento será realizado em um tribunal de Fort Piece, cerca de 200km ao norte de Miami, região onde Trump obteve uma expressiva maioria de votos nas eleições presidenciais de 2016, quando derrotou a democrata Hillary Clinton, e de 2020.

No mês passado, o magnata se declarou não culpado de dezenas de acusações penais pela suposta má gestão de documentos sigilosos que ele levou da Casa Branca ao terminar seu mandato, em janeiro de 2021. A Promotoria elenca 37 acusações contra o republicano por sua negativa em devolver os arquivos confidenciais pedidos pela Justiça.

De acordo com o promotor especial Jack Smith, o ex-presidente transportou para sua residência de Mar-a-Lago, na Flórida, centenas de documentos secretos em caixas de papelão. Nos arquivos estavam, entre outros, registros do Pentágono, da CIA e da Agência de Segurança Nacional.

A acusação sustenta que Trump manteve o acervo sem segurança em sua casa, onde frequentemente são realizados grandes eventos sociais. Os documentos foram escondidos em vários cômodos, incluindo um salão de festas, um banheiro, o quarto do republicano e uma despensa.

Denúncia

Donald Trump foi acusado de 31 crimes de "retenção intencionada de informação de defesa nacional" relacionados a documentos específicos. Cada uma têm um tempo máximo de prisão de 10 anos — ou seja, um total de 310 anos.

As demais denúncias incluem conspiração para obstruir a Justiça, cuja pena pode chegar a até 20 anos de prisão; retenção de documento ou registro, que também pode levar a uma condenação de 20 anos; e falsos testemunhos.

O caso envolve outro acusado, Waltine "Walt" Nauta, 40 anos, veterano da Marinha e assistente pessoal de Trump. A Promotoria imputa a ele seis crimes por ajudar o chefe a esconder documentos em Mar-a-Lago. Ele também se declarou não culpado no início de julho.

Nauta foi ajudante de Trump enquanto ele comandava a Casa Branca e seguiu trabalhando para ele depois de que o republicano deixou Washington. O ex-presidente, que foi submetido a um julgamento político por duas vezes durante seu mandato e foi declarado há pouco tempo responsável de ter cometido abusos sexuais, prometeu seguir na corrida presidencial independentemente do resultado do julgamento.