Japão eleva idade de consentimento sexual de 13 para 16 anos

Com a mudança, o Japão se iguala a países como Reino Unido e Espanha, que também estabelecem a idade de consentimento em 16 anos

Agence France-Presse

postado em 16/06/2023 08:44 / atualizado em 16/06/2023 08:45

(crédito: Cristiano Gomes/CB/D.A Press)

O Japão elevou a idade de consentimento de 13 anos, uma das menores do mundo, para 16 anos, após a aprovação no Parlamento de uma série de reformas da legislação sobre crimes sexuais. A idade para o consentimento era 13 anos no Japão desde 1907.

Com a mudança, o Japão se iguala a países como Reino Unido e Espanha, que também estabelecem a idade de consentimento em 16 anos, e está à frente de outros como França (15 anos) ou Alemanha e China (14 anos).

Apesar da alteração, a reforma estabelece uma exceção para casais adolescentes com uma diferença máxima de idade de cinco anos, que não serão processados caso os dois tenham mais de 13 anos.

A modificação anterior da lei de crimes sexuais do país aconteceu em 2017. E foi a primeira atualização da legislação em mais de um século, mas muitos ativistas consideraram insuficiente.

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A nova reforma também esclarece os requisitos para uma condenação por estupro, depois que várias absolvições polêmicas em 2019 provocaram protestos no país.

De acordo com a lei anterior, a acusação era obrigada a demonstrar que as vítimas estavam incapacitadas devido à violência ou intimidação. Para os críticos, a exigência culpava na prática as vítimas por não terem resistido de modo suficiente.

A nova lei aprovada nesta sexta-feira enumera uma série de exemplos que podem constituir um crime de estupro, como o fato de a vítima estar sob o efeito de drogas ou álcool, se ela estiver assustada ou se o agressor tentar se aproveitar de sua posição social.