Trump será preso? A resposta a esta e outras 5 perguntas sobre indiciamento

Especialistas afirmam que o republicano, que pretende concorrer à Presidência dos Estados Unidos novamente em 2024, pode ser preso caso seja condenado por "manuseio incorreto" dos documentos

Bernd Debusmann Jr - Da BBC News em Washington

postado em 09/06/2023 19:31

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi acusado criminalmente pela segunda vez em três meses.

Desta vez, o assunto é o manuseio de arquivos confidenciais da presidência depois que ele deixou a Casa Branca.

Milhares de documentos foram apreendidos no ano passado em uma busca feita pelo FBI na propriedade de Trump na Flórida, conhecida como Mar-a-Lago, incluindo cerca de 100 documentos classificados como confidenciais.

Especialistas afirmam que o republicano, que pretende concorrer à Presidência dos Estados Unidos novamente em 2024, pode ser preso caso seja condenado por "manuseio incorreto" dos documentos ou por tentar obstruir a investigação sobre o assunto.

Trump tem negado repetidamente qualquer irregularidade e diz que "nunca pensou que tal coisa [a acusação] pudesse acontecer a um ex-presidente dos Estados Unidos".

Abaixo, a BBC News listou o que se sabe sobre o caso e o que pode acontecer no futuro.

Quando Trump vai se apresentar à Justiça?

Em sua plataforma de redes sociais Truth Social, Trump disse que foi convidado a comparecer a um tribunal federal em Miami na próxima terça-feira, 13 de junho.

O Serviço Secreto dos Estados Unidos vai se reunir na sexta-feira com a equipe do ex-presidente e os oficiais do Serviço Secreto designados para acompanhá-lo, disse um oficial à CBS News, parceira da BBC nos EUA.

Eles estão planejando a viagem de Trump ao tribunal na Flórida e seu comparecimento para ser indiciado.

Antes da audiência, os agentes do Serviço Secreto dos EUA vão avaliar possíveis ameaças ao tribunal federal de Miami e seus arredores e trabalharão com servidores da Justiça para criar um plano de segurança.

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Trump responde criminalmente por acusação de ter omitido um pagamento feito à atriz Stormy Daniels

Ele será algemado?

Antes da notícia da acusação, Carl Tobias, professor de direito da Universidade de Richmond, na Virgínia, disse à BBC que a detenção de Trump provavelmente seguiria um padrão semelhante à sua condução ao tribunal de Nova York, em abril.

Nessa ocasião, o ex-presidente foi formalmente acusado de falsificação de registros comerciais em relação ao suposto pagamento em dinheiro à atriz pornô Stormy Daniels, que teria tido uma relação amorosa com Trump anos atrás. O republicano teria tentado comprar o silêncio de Daniels sobre o caso.

Na época, Trump se entregou às autoridades em Nova York e compareceu ao tribunal para se declarar inocente. Ele teve suas impressões digitais registradas, mas não foi algemado e não teve uma foto tirada. Foi liberado em seguida.

Tobias acredita que Trump será tratado da mesma forma dessa vez — ou seja, ele será detido para ouvir a acusação e se manifestar, mas dificilmente ficará preso.

"Acho improvável, dada sua estatura como ex-presidente e a pequena probabilidade de que ele corra o risco de fugir", disse Tobias. "Ele vai aparecer para pelo menos negociar ou confrontar [a acusação], mas não acho que eles precisem usar esse tipo de procedimento."

Assim que a papelada da prisão de Trump for concluída, ele será considerado detido e sob custódia. Assim que a papelada for processada, ele será indiciado — o que significa que ouvirá as acusações e poderá entrar com uma contestação no tribunal.

Do que trata a acusação?

Quando Trump deixou o cargo em janeiro de 2021, ele deveria entregar todos os registros de sua passagem pela presidência, documentos que são considerados propriedade federal.

É ilegal que funcionários, incluindo ex-presidentes, removam ou mantenham documentos confidenciais em um local não autorizado e inseguro.

Apenas alguns meses depois de Trump deixar a Casa Branca, os Arquivos Nacionais dos EUA perceberam que faltavam alguns registros.

Isso inclui parte da correspondência de Trump com o presidente da Coreia do Norte, Kim Jong-Un, e uma carta que o ex-presidente Barack Obama deixou para Trump quando ele saiu do cargo.

O FBI solicitou os registros, e alguns foram entregues.

Em agosto de 2022, porém, oficiais do Departamento de Justiça revistaram a propriedade de Trump em Mar-a-Lago, apreendendo mais 11 mil documentos, alguns dos quais estavam classificados como confidenciais ou ultrassecretos e outros marcados como "TS/SCI", uma designação para material que poderia causar danos "excepcionalmente graves" à segurança nacional dos EUA.

Outros itens incluíam um fichário com fotos, uma nota manuscrita, informações não especificadas sobre o presidente da França e uma carta de clemência escrita em nome de Roger Stone, aliado de longa data de Trump.

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Trump pretende se candidatar novamente à presidência em 2024

Trump pode ser preso, se condenado?

Os promotores ainda não confirmaram as exatas acusações que Trump terá de responder na Justiça.

Seu advogado, Jim Trusty, disse à CNN que o ex-presidente recebeu detalhes das acusações em um documento de convocação.

Ele disse que elas incluem conspiração, declarações falsas, obstrução da justiça e retenção ilegal de documentos classificados sob a Lei de Espionagem.

Várias delas são consideradas acusações graves.

As violações da Lei de Espionagem podem levar a até 10 anos de prisão, enquanto a obstrução de justiça — também um crime — acarreta uma pena máxima de 20 anos.

Não é certo que Trump será condenado. Alguns juristas acreditam que seria difícil provar que ele cometeu um crime.

Para as acusações de obstrução de justiça, por exemplo, a lei observa que os promotores teriam que mostrar que Trump ou membros de sua equipe "conscientemente" manusearam materiais de maneira inadequada "para impedir, obstruir ou influenciar" a investigação.

Em última análise, pode ser difícil provar que Trump sabia o que estava acontecendo. Ele também poderia argumentar de forma viável que sua equipe manipulou mal os documentos sem o seu consentimento.

O que Trump disse sobre o caso?

Trump anunciou seu indiciamento iminente nas redes sociais na noite de quinta-feira (8/6).

O Departamento de Justiça ainda não se pronunciou.

Em uma série de postagens na rede social Truth Social, Trump disse repetidamente que era inocente e caracterizou a acusação como "guerra política" contra ele antes da eleição de 2024.

Ele usou uma variedade de argumentos para defender a maneira como lidou com os documentos, incluindo o fato de ter desclassificado alguns deles antes de serem descobertos.

Embora os presidentes já tenham desclassificado documentos diretamente, não há evidências de que Trump o tenha feito ou seguido qualquer procedimento existente.

Ele também argumentou que alguns dos documentos eram pessoais e protegidos por "privilégio executivo". Isso significaria que não havia necessidade de entregá-los aos arquivos nacionais quando ele deixou o cargo — a própria premissa do caso.

O argumento foi amplamente rejeitado por especialistas jurídicos. David Super, professor do Centro Jurídico da Universidade de Georgetown, disse acreditar que os advogados de Trump vão argumentar que o ex-presidente era apenas um "arquivista muito ruim".

Um aspecto-chave do caso pode ser uma gravação de áudio na qual Trump supostamente disse que guardava documentos conscientemente e reconhecia que era limitado em sua capacidade de desclassificá-los como secretos.

"Se isso for verdade, complica muito a situação de Trump, porque mostra que ele tem consciência de que suas declarações públicas sobre o caso não são verdadeiras", diz David Super.

Acusações afetam campanha presidencial?

Não está claro o impacto que as novas acusações podem ter sobre a popularidade de Trump com seus apoiadores.

A detenção em Nova York, por exemplo, teve um impacto insignificante em sua popularidade, e ele permaneceu como o favorito para a indicação presidencial do Partido Reublicano para as eleições de 2024.

Do ponto de vista jurídico, especialistas acreditam que a denúncia — ou mesmo uma possível condenação — não representa impedimento para sua candidatura à presidência novamente.

De acordo com a lei dos EUA, nada impede que um indivíduo se candidate a um cargo se enfrentar acusações criminais.

"Certamente pode ser um problema político para ele se for indiciado e, certamente, se for condenado. As pessoas podem pensar duas vezes se querem votar nele", disse Tobias. "Mas não acho que isso necessariamente impedirá sua participação [na eleição]."

Pelo menos duas pessoas já concorreram à Presidência dos EUA com condenações criminais. Em 1920, o candidato socialista Eugene Debs concorreu à Presidência apesar de ter sido condenado pela Lei de Espionagem em conexão com um discurso anti-guerra de 1918.

O economista Lyndon LaRouche também concorreu à Presidência em várias ocasiões, apesar de ter sido condenado por fraude em 1988. Uma de suas candidaturas presidenciais, em 1992, ocorreu enquanto ele estava em uma prisão federal em Minnesota.

Ambos perderam a eleição.