Facilitar a devolução de bens espoliados dos judeus pela Alemanha nazista e presentes em acervos públicos é o objetivo de uma lei discutida nesta terça-feira(23) na França.
"Identificar e recuperar estes bens culturais e devolvê-los a seus legítimos proprietários é hoje um esforço de justiça e também para a memória", declarou a ministra da Cultura, Rima Abdul Malak.
O projeto de lei pretende fixar um prazo para retirar bens que estejam em museus e devolvê-lo a seus legítimos proprietários ou seus sucessores.
No início de 2022, o Parlamento autorizou a devolução de 15 obras de arte, entre elas quadros de Gustav Klimt e Marc Chagall, um "primeiro passo" para a então ministra da Cultura Roselyne Bachelot.
Após sua aprovação por unanimidade no Senado nesta terça, o projeto, que conta com amplo consenso, deve ser aprovado também na Assembleia Nacional (Câmara Baixa) antes de entrar em vigor.
Cem mil obras de arte foram apreendidas na França durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), segundo o Ministério da Cultura. Cerca de 60.000 foram encontradas na Alemanha e repatriadas. Destas, 45.000 foram devolvidas a seus proprietários.
Cerca de 2.200 foram levadas para os Museus Nacionais de Recuperação (MNR), mas o restante, cerca de 13.000, foram vendidas pelo Estado no início dos anos 1950, fazendo com que muitas obras espoliadas entrassem para o mercado.