Legisladores russos propõem lei para proibir mudança de sexo

O texto prevê exceções para permitir intervenções cirúrgicas em casos de "anomalias congênitas" nos órgãos genitais de crianças

Agence France-Pressee

postado em 31/05/2023 16:48 / atualizado em 31/05/2023 16:52

(crédito: Reprodução/Freepik)

Um grupo de legisladores russos apresentou um projeto de lei para proibir a mudança de gênero, tanto por meio de cirurgia quanto pela modificação legal da identidade, mais um sinal da ascensão do conservadorismo coincidindo com o conflito na Ucrânia.

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Nos últimos anos, a Rússia se tornou um lugar hostil para qualquer pessoa que se afaste da interpretação do Kremlin e da Igreja Ortodoxa sobre os "valores familiares". 

Os ativistas LGBTQIAP+ estão sitiados há anos, mas a pressão aumentou desde que as tropas foram enviadas para a Ucrânia. 

Em um comunicado divulgado na noite de terça-feira (30/5), a Duma, a Câmara Baixa do Parlamento russo, informou que esse projeto visa a impedir que "operações de mudança de sexo" sejam realizadas.

De forma mais ampla, o texto busca proibir "a tramitação de uma mudança da identidade civil, sem que haja uma operação", afirma o comunicado. 

O texto prevê exceções para permitir intervenções cirúrgicas em casos de "anomalias congênitas" nos órgãos genitais de crianças. 

A Duma não informou quando começará a tramitação do projeto, mas alguns veículos de comunicação locais informaram que a leitura pode começar a partir de quinta-feira (1º).

Essa legislação é a mais recente de uma série de propostas conservadoras que o Kremlin vem promovendo desde que lançou a ofensiva na Ucrânia no ano passado.

Nos últimos meses, alguns legisladores propuseram declarar o "feminismo radical" uma ideologia extremista. 

Na Rússia, as pessoas da comunidade LGBTQIAP+ sofrem discriminação e violência e são, inclusive, vítimas de assassinato.