Texas aprova projeto de lei que proíbe tratamento transgênero para menores

A lei proibirá que os médicos prescrevam este tipo de tratamento, mas está prevista uma exceção para os menores que já estão em tratamento - que devem "abandoná-lo" de forma progressiva

Agence France-Presse

postado em 18/05/2023 08:29 / atualizado em 18/05/2023 08:29

(crédito: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP)

A Assembleia Legislativa do estado do Texas aprovou, na quarta-feira (17/5), um projeto de lei que proíbe a transição de gênero para menores de idade, com tratamentos hormonais ou cirúrgicos, ao mesmo tempo que o governador da Flórida promulgava um texto similar em seu estado.

A lei proibirá que os médicos prescrevam este tipo de tratamento, mas está prevista uma exceção para os menores que já estão em tratamento - que no entanto devem "abandoná-lo" de forma progressiva, segundo o documento.

Para virar lei, o texto deve ser assinado pelo governador republicano, Greg Abbott, o que parece ser apenas uma formalidade diante da posição do político sobre o tema.

No ano passado, Abbott ordenou uma investigação dos pais de menores que recebem este tipo de tratamento, que ele comparou ao abuso infantil, o que forçou algumas famílias a fugir do estado.

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Caso a lei seja promulgada, o Texas será o segundo estado americano mais populoso dos Estados Unidos e o maior em território a adotar tal política, mas não o único.

Ron DeSantis, governador da Flórida - o terceiro estado do país em número de habitantes - assinou na quarta-feira uma lei votada no início de maio que proíbe tratamentos hormonais e cirúrgicos de transição de gênero para menores de idade.

DeSantis, um provável aspirante à candidatura presidencial pelo Partido Republicano em 2024, comparou os procedimentos a "mutilações".

"É um ataque contra a liberdade", criticou Joe Saunders, da associação Equality Florida, que defende os direitos da comunidade LGBT+. Mais de 10 estados já adotaram restrições deste tipo.

Outras leis abordam a discussão da identidade de gênero nos centros de ensino, o uso de de pronomes neutros por parte dos menores de idade e até os espetáculos de drag queens, que os conservadores consideram muito sexualizados.