O que é 'morte cruzada', usada pelo presidente do Equador para evitar impeachment

A "morte cruzada" é um mecanismo constitucional que permite ao chefe de Estado dissolver a Assembleia Nacional se considerar que ela está prejudicando a sua capacidade de governar

BBC Geral

postado em 17/05/2023 15:42

Guillermo Lasso decretou a dissolução da Assembleia Nacional e pediu a convocação de novas eleições. - (crédito: Getty Images)

O presidente do Equador, Guillermo Lasso, decretou nesta quarta-feira (17/5) a dissolução da Assembleia Nacional, de maioria oposicionista, e pediu a convocação de novas eleições.

Essa decisão, conhecida como "morte cruzada", ocorre em meio ao processo de impeachment instaurado contra ele por acusações de desvio de dinheiro público, algo que Lasso negou e descreveu como uma manobra política para derrubá-lo.

A "morte cruzada" é um mecanismo constitucional que permite ao chefe de Estado dissolver a Assembleia Nacional se considerar que ela está prejudicando a sua capacidade de governar.

Ao fazer isso, porém, precisa também convocar novas eleições legislativas e presidenciais, nas quais corre o risco de perder o poder. Daí vem o termo "morte cruzada", já que tanto o presidente quanto a Assembleia Nacional perderiam seus poderes.

É a primeira vez que esse procedimento é aplicado desde sua introdução na Constituição em 2008, no governo de Rafael Correa.

O que acontece agora?

Getty Images

Lasso permanecerá no cargo, governando por decreto, enquanto as autoridades eleitorais marcam a data das eleições.

O tribunal eleitoral do Equador deve decidir a data das novas eleições no prazo de sete dias após a dissolução da Assembleia Nacional.

Do que o presidente Lasso é acusado?

O presidente nega ter conhecimento de um suposto desvio de recursos públicos por parte de funcionários que teriam concedido fraudulentamente vários contratos de transporte de petróleo, principal ativo do Equador.

Lasso sustenta que esses contratos foram assinados durante o governo anterior de Lenín Moreno (2017-2021) e que seu governo solicitou a revisão deles à Controladoria de Contas (Tribunal de Contas).

O presidente exibiu o relatório da Comissão de Fiscalização — rejeitado pelo parlamento — que recomenda descartar o impeachment por falta de provas e alegou que esse processo é uma manobra política maliciosa para derrubá-lo.

Lasso enfrentava uma possível destituição caso o Parlamento, dominado pela oposição, obtivesse uma maioria suficiente de mais de dois terços da Câmara — ou seja, pelo menos 92 do total de 137 membros da assembleia.