O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, se pronunciou na noite de sexta-feira (7/4) sobre a suspensão da autorização para comercializar uma pílula abortiva protocolada por um juiz do estado do Texas. Pelas redes sociais, Biden garantiu que vai recorrer a decisão e que é ela pode "afetar mulheres por todo o país e não somente no Texas".
A medida criada pelo juiz do Texas Matthew Kacsmaryk, suspende a aprovação da pílula mifepristona (RU 486) — concedida pela reguladora de alimentos e medicamentos dos EUA, a FDA — e que teve acesso ampliado pelo governo Biden.
O anúncio de Kacsmaryk ocorre dez meses após a decisão da Suprema Corte estadunidense de que cada estado teria a liberdade de escolher como lidar sobre o aborto em seu território.
- Juiz conservador suspende uso de pílula abortiva nos EUA
- Suprema Corte dos EUA revoga direito constitucional ao aborto
- Decisão da Suprema Corte sobre aborto divide os Estados Unidos
No Twitter, Biden condenou a medida e afirmou que irá recorrer sobre a decisão. "Eu e a vice-presidente (Kamala Harris) estamos comprometidos a proteger os diretos das mulheres ao aborto", declarou. Em uma série de tuítes eles relatou porque não concorda com a medida e o que será feito para impedi-la.
De acordo com o presidente, o risco da decisão ir para frente é que pode afetar mulheres por todo o país e não somente no Texas. Além disso, o documento descredibiliza a FDA o que, para Biden, colocaria em risco de suspensão qualquer produto aprovado pela agência.
Contudo, a suspensão ainda não entrará em vigor porque o governo tem prazo para apresentar recurso. O Departamento de Justiça já anunciou que pretende recorrer.
Vale lembrar que o direito ao aborto nos EUA — que é permitido a quase meio século — foi discutido fortemente em junho de 2022 quando a Suprema Corte definiu que cada estado podia autorizar ou impedir o direito ao procedimento Com isso, a suspensão do direito ao aborto entrou em vigor em vários estados.
*Com informações da Agence France-Presse