Peru decreta estado de emergência e fronteiras serão militarizadas por 60 dias

Exército e polícia reforçarão os controles nas divisas com Brasil, Chile, Equador, Colômbia e Bolívia. Centenas de migrantes estão retidos entre a cidade peruana de Tacna e a chilena Arica. Estado de emergência terá validade pelo mesmo período

Rodrigo Craveiro

postado em 28/04/2023 06:00 / atualizado em 02/05/2023 12:17

(crédito: Christian Jamett/AFP)

Pelos próximos dois meses, as fronteiras do Peru com Brasil, Chile, Equador, Colômbia e Bolívia ficarão sob o controle das Forças Armadas peruanas e da polícia. Durante o mesmo período, estará em vigor um estado de emergência para permitir operações policiais relacionadas ao controle fronteiriço, na preservação da ordem interna e dos direitos constitucionais. O decreto assinado pela presidente peruana, Dina Boluarte, é uma resposta ao agravamento da crise migratória no extremo sul do Peru, que faz divisa com o Chile. A chefe de Estado garantiu que o estado de emergência visa a combater a insegurança. "Aqueles que cometem diariamente ataques, roubos e outros atos criminosos são estrangeiros", lembrou. 

O presidente do Congresso peruano, José Williams Zapata, disse esperar "que fique claro que aqueles estrangeiros contra a lei não podem ter permissão de permanecer no país". "É dever do Executivo tomar ações que garantam a soberania do Peru. Nós seguiremos fiscalizando e priorizaremos toda a iniciativa que dê segurança à nação", declarou. Há nove dias, o Chile endureceu o controle migratório, ao aprovar duas leis que permitem a prisão de migrantes em situação irregular e que estendem o período de custódia para conduzir sua expulsão. 

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) divulgou que a maioria dos estrangeiros ilegais retidos na região é composta de haitianos e de venezuelanos. Os migrantes sustentam que desejam somente cruzar o território peruano em direção a seus países de origem ou tentar seguir viagem até os Estados Unidos, onde estão as famílias de alguns deles. 

Diretora para as Américas da organização não governamental Anistia Internacional, Erika Guevara Rosas admitiu ao Correio que a América do Sul enfrenta uma das maiores crises envolvendo pessoas com necessidade de proteção internacional. "Os governos continuam sua cruzada para violentar os direitos dessas pessoas, implementando políticas e medidas cruéis e desumanas. A militarização como resposta a uma situação desesperada de milhares de pessoas não pode ser uma solução adequada. Pelo contrário, provoca uma crise humanitária e de direitos humanos", denunciou. Para ela, impedir as pessoas de entrarem em um país pelos pontos fronteiriços formais acaba por incentivá-las a buscarem vias irregulares e a colocarem em perigo suas vidas e sua segurança, muitas vezes caindo nas mãos do crime organizado.

Rosas sublinhou que a maioria das pessoas que tentam entrar no Chile e no Peru são provenientes da Venezuela. "Elas tentam fugir de violações massivas dos direitos humanos, documentadas repetidamente por mecanismos internacionais. Calcula-se que mais de 7,2 milhões abandonaram o país nos últimos anos", disse.  

Morador de Tacna, a apenas 52km da fronteira com o Chile, o engenheiro industrial Jorge Flores Durand, 37 anos, classificou a crise migratória como lamentável e admitiu preocupação dos 280 mil moradores da cidade situada no extremo sul do Peru. "Tacna se encheu de migrantes. Eles ocupam as praças e os parques. A delinquência também tem aumentado", afirmou ao Correio. "Os apelos para solucionar o problema partem dos governos regionais, como Chile, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela", observou.

A 57km ao sul, em Arica, no norte do Chile, o projetista René Véliz, 68, contou à reportagem que a tensão na cidade envolve os estrangeiros que diariamente têm transitado pela fronteira. "Os migrantes provocam desordens em sua passagem e colocam em risco a integridade física das outras pessoas. Há muito fluxo de passageiros entre Arica e Tacna", explicou. "A viagem com visto e legalizada não dura mais do que uma hora. Os estrangeiros que estão na terra de ninguém provocam distúrbios e não permitem a passagem livre de veículos pela Rodovia Panamericana."

Véliz lembra que os migrantes entraram em territórios peruano e chileno sem qualquer controle. "É óbvio que o Peru não os aceita, e o Chile não pode conceder-lhes documentos. No Chile, os estrangeiros recebem muitas facilidades e benefícios. Por isso, entram, sem problemas, peruanos, bolivianos, equatorianos, colombianos, venezuelanos, haitianos e dominicanos."

De acordo com o jornalista e economista peruano Augusto Alvarez-Rodrich, a crise migratória é agravada pela situação de um grupo de famílias desesperadas entre um país que as expulsa (Chile) e outro que não as recebe (Peru). "Essa situação tem que ser resolvida logo, pois não se trata de um caminhão de contrabando, mas de pessoas que não podem ser abandonadas. É evidente que o problema é muito maior do que esse grupo de famílias. Por isso, deve-se buscar uma solução mais integral, capaz de recorrer à diplomacia multilateral. O que ocorre na fronteira é um problema regional", advertiu, por meio do Twitter. 

Alvarez-Rodrich avalia que o governo chileno não dispensou um tratamento humanitário à crise, na medida em que não concedeu refúgio aos estrangeiros não documentados. "Isso me causa muita surpresa, vindo de um presidente supostamente progressista, como Gabriel Boric", disse. 

"Países violam obrigações"

crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

"É obrigação dos Estados, por meio dos tratados internacionais e das leis nacionais, oferecer proteção internacional a essas pessoas. Medidas de violação de suas obrigações apenas colocam em risco as pessoas e as próprias comunidades de recepção. A situação aumenta o risco de uma catástrofe humanitária nas fronteiras. As imagens dantescas de pessoas e de famílias, muitas delas com crianças, tentando ingressar em território peruano ou chileno, ou manipuladas pelas autoridades, é uma amostra do enorme fracasso de cooperação e resposta dos governos de Peru e Chile. 

Recentemente, documentamos como o Chile impôs medidas para impedir que as pessoas acessem seu direito a solicitar refúgio, impondo-lhes vários obstáculos. Em vez de recorrerem a essas medidas desumanas, os governos de Peru e Chile, e outros na região, deveriam se concentrar na cooperação para terem uma resposta integral baseada no pleno respeito aos direitos humanos e à atenção humanitária."

Erika Guevara Rosas, diretora para as Américas da organização não governamental Anistia Internacional