Reforma previdenciária avança na França e vira estopim para o caos nas ruas

Conselho Constitucional valida medidas-chave da impopular reforma previdenciária, concede vitória a Macron e inflama as ruas. Idade para aposentadoria aumenta de 62 para 64 anos. Presidente deve sancionar legislação nos próximos dias

Rodrigo Craveiro

postado em 15/04/2023 06:00

(crédito: Julien De Rosa/AFP)

Confrontos entre policiais e manifestantes em Paris, que terminaram em 112 prisões; uma delegacia em chamas, na cidade de Rennes (noroeste); e protestos que se espalharam por Marselha e Toulouse (sul), Lyon (centro-leste), Nantes (oeste), Estrasburgo (leste) e Bordeaux (sudoeste). As ruas da França reagiram, com fúria, à decisão do Conselho Constitucional francês de validar as principais medidas da impopular reforma da Previdência defendida pelo governo.

O organismo aprovou o adiamento da idade de aposentadoria de 62 para 64 anos até 2030, além da exigência de contribuir durante 43 anos, e não mais 42, a partir de 2027, para se ter direito à aposentadoria integral. Os nove "sábios" do Conselho rejeitaram, ainda, um pedido da oposição de esquerda para convocar um referendo para limitar a idade da aposentadoria a 62 anos.

O aval à lei representa uma vitória para Emmanuel Macron. O Palácio do Eliseu, sede do Executivo, anunciou que Macron deverá sancionar a lei hoje ou amanhã, "como costuma fazer". Os principais sindicatos do país convocaram uma "mobilização excepcional" para 1º de maio, em repúdio à reforma previdenciária, e fizeram uma advertência a Macron, por meio de nota conjunta: "Não promulgue a lei, a única maneira de acalmar a ira expressa no país".

"Necessária"

O presidente francês considera a reforma "necessária" e chegou a dizer que não a defende por prazer. De acordo com ele, o aumento em dois anos na idade de aposentadoria busca evitar um deficit na Previdência. A revolta popular se intensificou depois que Macron ativou, pela primeira vez em 65 anos, o artigo 49.3 da Constituição, que possibilita aprovar uma lei sem que ela seja submetida ao crivo da Assembleia Nacional (Parlamento). Uma manobra classificada pelos manifestantes com antidemocrática.

Para Demétrius Cesário Pereira, professor de relações internacionais da ESPM-SP e do Centro Universitário Belas Artes, a decisão do Conselho Constitucional, uma espécie de Supremo Tribunal Federal na França, deve intensificar as manifestações contra a reforma. "Havia uma esperança de que o Conselho anulasse o aumento da idade para aposentadoria. Existe o risco de os protestos aumentarem, a isso pode causar uma certa instabilidade no país", afirmou ao Correio.

O especialista reconhece a vitória de Macron. "Ele tem mandato fixo, ao contrário da premiê, Élisabeth Borne, que depende da Assembleia Nacional para governar. Macron deve se consolidar como um dos principais líderes da Europa e do mundo, com força para levar adiante essa reforma", disse Demétrius.

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  Painel com o número "64" em chamas, em Le Mans (oeste) Foto: Jean-François Monier/AFP
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  Ativista dispara rojão contra agentes, em Nantes Foto: Sebastien Salom-Gomis/AFP