Biden diz que vai recorrer da decisão de juiz que suspendeu pílula abortiva nos EUA

A decisão do juiz do Texas Matthew Kacsmaryk visa suspender uma pílula abortiva, em tese, por todo o país

Camilla Germano

postado em 08/04/2023 16:36

(crédito: Kevin Dietsch / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / Getty Images via AFP)

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, se pronunciou na noite de sexta-feira (7/4) sobre a suspensão da autorização para comercializar uma pílula abortiva protocolada por um juiz do estado do Texas. Pelas redes sociais, Biden garantiu que vai recorrer a decisão e que é ela pode "afetar mulheres por todo o país e não somente no Texas".

A medida criada pelo juiz do Texas Matthew Kacsmaryk, suspende a aprovação da pílula mifepristona (RU 486) — concedida pela reguladora de alimentos e medicamentos dos EUA, a FDA — e que teve acesso ampliado pelo governo Biden.

O anúncio de Kacsmaryk ocorre dez meses após a decisão da Suprema Corte estadunidense de que cada estado teria a liberdade de escolher como lidar sobre o aborto em seu território.

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No Twitter, Biden condenou a medida e afirmou que irá recorrer sobre a decisão. "Eu e a vice-presidente (Kamala Harris) estamos comprometidos a proteger os diretos das mulheres ao aborto", declarou. Em uma série de tuítes eles relatou porque não concorda com a medida e o que será feito para impedi-la.

Today, a federal district judge in Texas ruled that a prescription medication available for over 22 years, approved by the FDA, and used safely by millions of women should no longer be approved in the U.S.

Here's why this matters. And how my Administration is going to fight it.

— President Biden (@POTUS) April 8, 2023

De acordo com o presidente, o risco da decisão ir para frente é que pode afetar mulheres por todo o país e não somente no Texas. Além disso, o documento descredibiliza a FDA o que, para Biden, colocaria em risco de suspensão qualquer produto aprovado pela agência.

What's more – the court in this case has substituted its judgment for FDA, the expert agency that approves drugs.

That means if this ruling were to stand, there would be virtually no prescription approved by the FDA safe from this kind of attack.

— President Biden (@POTUS) April 8, 2023

Contudo, a suspensão ainda não entrará em vigor porque o governo tem prazo para apresentar recurso. O Departamento de Justiça já anunciou que pretende recorrer.

Vale lembrar que o direito ao aborto nos EUA — que é permitido a quase meio século — foi discutido fortemente em junho de 2022 quando a Suprema Corte definiu que cada estado podia autorizar ou impedir o direito ao procedimento Com isso, a suspensão do direito ao aborto entrou em vigor em vários estados.

*Com informações da Agence France-Presse