Ditador de Uganda aperta o cerco contra homossexuais: "Perigosos para a humanidade"

Após aprovação de lei que pune duramente relações homossexuais, líder africano elogiou o parlamento e disse que o país deveria "dar exemplo ao mundo"

Correio Braziliense

postado em 04/04/2023 23:32 / atualizado em 04/04/2023 23:35

(crédito: BADRU KATUMBA)

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, pediu, durante um encontro com legisladores de 22 países no domingo (2/4), que líderes africanos rejeitem a “promoção da homossexualidade” e elogiou o Congresso ugandês que aprovou, no final de março, uma lei que prevê duras penas para as pessoas em relações homossexuais. A saudação ao parlamento foi interpretada como um sinal de que Museveni irá sancionar a nova legislação contra a comunidade LGBTQIAP+.

• Parlamento de Uganda aprova lei para a prisão perpétua de homossexuais

No discurso, o ditador — que está no poder desde 1986 — disse que a Uganda deve ser exemplo para outros países, com o intuito de “salvar o mundo dessa degeneração e decadência”, em referência à homossexualidade. Segundo ele, relações homoafetivas são “muito perigosas para a humanidade”.

“Se pessoas de sexos opostos não sentirem mais atração umas pelas outras, como a raça humana se propagará?", provocou Museveni. As falas foram proferidas durante um evento que tratou sobre os “valores familiares e soberania”, nele, líderes de países como Zâmbia, Quênia e Serra Leoa.

Lei prevê prisão perpétua para pessoas em relações homossexuais

Em 21 de março o parlamento de Uganda aprovou, em tempo recorde para o país, uma rígida lei que busca punir todos os indivíduos em relações homossexuais. De acordo com o texto, qualquer pessoa que se envolver em "atos" homossexuais poderá ser condenada a 20 anos de prisão. Quem for flagrado mantendo relações sexuais com pessoas do mesmo gênero está sujeito à pena perpétua.

O projeto de lei também prevê pena de morte para cidadãos acusados de "homossexualidade agravada" — relações homossexuais com menores de 18 anos ou quando o autor é portador do HIV, o vírus causador da Aids. Até mesmo crianças poderão ser punidas com três anos de detenção se condenadas.

• Dia do Orgulho Gay: os países onde é ilegal ser homossexual

Além disso, até a lei também proíbe os cidadãos ugandeses de se identificarem como homossexuais, bissexuais, transgêneros ou queers. A simples identificação com a sigla LGBTQIAP+ passa a ser criminalizada. Essa manobra marcou, de acordo com a ONG Human Rights Watch, a primeira vez em que um país faz algo do tipo no mundo.

Uma semana antes do Congresso de Uganda aprovar a lei, o presidente Musevini qualificou os homossexuais como "desviados". Poucos dias depois, a polícia ugandesa deteve seis pessoas por "prática homossexual".

Uganda tem uma legislação anti-homossexualidade rigorosa, herança das leis coloniais britânicas, embora desde sua independência, em 1962, não tenham sido apresentadas condenações por práticas sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo.

*Com informações da Agence France-Presse