Talibã anula divórcios e abre espaço para fortalecimento da violência doméstica

A violência doméstica no Afeganistão é endêmica. De acordo com a ONU, nove em cada 10 afegãs sofrerão violência física, sexual ou psicológica por parte de seus companheiros

Correio Braziliense

postado em 07/03/2023 06:00

(crédito: AFP)

Com uma interpretação rigorosa do islã, o Talibã adotou restrições severas contra as mulheres desde que retomou o comando no Afeganistão, implementando o que a Organização das Nações Unidas (ONU) chamou de "apartheid de gênero". A discriminação ocorre em todas as áreas, dos estudos ao trabalho, passando pela inexistente vida social. Às vésperas do Dia Internacional das Mulheres, aumentam os relatos de anulação de divórcios, que, de certa forma, foram mais aceitos no período em que os extremistas ficaram longe do poder.

A violência doméstica no Afeganistão é endêmica. De acordo com a ONU, nove em cada 10 afegãs sofrerão violência física, sexual ou psicológica por parte de seus companheiros. O divórcio, no entanto, geralmente é mais tabu do que os abusos e a sociedade é impiedosa com as mulheres que deixam seus maridos.

Com o governo anterior, as taxas de divórcio aumentavam paulatinamente em algumas cidades, onde os poucos progressos nos direitos femininos se limitavam à educação e aos empregos.

Sem esclarecimentos, as mulheres atribuíam todos os abusos que aconteciam com elas ao destino, destaca Nazifa, uma advogada que trabalhou com sucesso em quase 100 casos de divórcio de mulheres abusadas, mas que não tem mais permissão para trabalhar no Afeganistão governado pelo Talibã.

À medida que a conscientização aumentava, elas perceberam que o divórcio era algo possível. "Quando não há mais harmonia no relacionamento entre marido e mulher, até o Islã permite o divórcio", explica Nazifa, que não revelou o sobrenome, à agência de notícias France Presse.

Outra advogada, que pediu anonimato, foi testemunha recentemente de uma audiência na qual uma mulher lutava contra a reunificação forçada com o ex-marido.

A advogada explicou que os divórcios no governo Talibã são permitidos apenas quando o marido é classificado como viciado em drogas ou quando deixou o país. "Mas em casos de violência doméstica ou quando um marido não aceita o divórcio, o tribunal não os concede", disse à AFP.

Fuga

Aterrorizada durante anos por um ex-marido que quebrou todos os seus dentes, Marwa vive escondida com os oito filhos desde que os comandantes talibãs anularam seu divórcio e a obrigaram a retornar ao casamento. O marido alegou que havia sido forçado a aceitar a separação e as novas autoridades ordenaram que ela voltasse para a casa dele. "Minhas filhas e eu choramos muito naquele dia. Eu disse: 'Oh Deus, o diabo voltou'", disse à AFP a mulher de 40 anos, cujo nome foi alterado por razões de segurança.

Obrigada a reatar o relacionamento, Marwa suportou uma nova jornada de espancamentos, trancada em casa com mãos e os dedos quebrados. "Havia dias em que eu estava inconsciente e minhas filhas me alimentavam", lembra. "Ele puxava meu cabelo com tanta força que fiquei parcialmente careca. Ele me batia tanto que quebrou todos os meus dentes."

O suplício durou meses até que ela reuniu coragem e fugiu para a casa de um parente a centenas de quilômetros de distância, com as seis filhas e os dois filhos, que adotaram nomes fictícios. "Meus filhos dizem: 'Mãe, tudo bem se passarmos fome. Pelo menos nos livramos dos abusos'", disse Marwa, sentada no chão rachado de sua casa parcialmente vazia. "Ninguém nos conhece aqui, nem mesmo nossos vizinhos", acrescenta.

Um dirigente talibã declarou à AFP que as autoridades, se provocadas, examinariam os casos em que mulheres previamente divorciadas são obrigadas a retornar para os ex-maridos. "Se recebermos esse tipo de denúncias, vamos investigá-las de acordo com a sharia (a lei islâmica", disse Inayatullah, porta-voz da Suprema Corte do Talibã que, como muitos afegãos, tem apenas um nome.

Perguntado se o regime Talibã reconhecerá os divórcios aprovados nos governos anteriores, ele afirmou que "é um tema importante e complexo". "A 'Dar al Ifta' está analisando. Quando tiver uma decisão, nós veremos", disse em referência a uma instituição vinculada aos tribunais que emite seus veredictos com base na legislação.