Em sentença simbólica, 'tribunal popular' pede julgamento de Putin

A sentença deste tribunal popular internacional, que não tem valor legal e é apenas simbólica, foi pronunciada por ocasião do primeiro aniversário do início da guerra entre Rússia e Ucrânia

Correio Braziliense

postado em 24/02/2023 15:20

(crédito: Natalia KOLESNIKOVA / AFP)

Um tribunal popular, promovido por ativistas, declarou nesta sexta-feira (24), em Haia, que o presidente russo, Vladimir Putin, deve ser julgado "o mais rápido possível" por mais de 1.000 crimes cometidos durante a invasão russa da Ucrânia.

A sentença deste tribunal popular internacional, que não tem valor legal e é apenas simbólica, foi pronunciada por ocasião do primeiro aniversário do início da guerra entre Rússia e Ucrânia.

"O Tribunal de Cidadãos do Mundo (...) coletou provas suficientes para demonstrar que o presidente da Federação Russa usou suas Forças Armadas de maneira destrutiva contra a Ucrânia", declarou um dos três "juízes" dessa corte.

Esses crimes incluem a invasão, ou ocupação militar, e o bombardeio de outro país. Esses delitos estão previstos no Estatuto de Roma, texto fundador do Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia.

No momento, o TPI investiga possíveis crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos durante a guerra na Ucrânia.

O chamado Tribunal da Ucrânia foi promovido por Benjamin Ferencz, procurador no julgamento de Nuremberg contra os dirigentes alemães nazistas, a associação Cinema for Peace e a militante ucraniana Oleksandra Matviitchuk. Sua ONG foi reconhecida com o Prêmio Nobel da Paz no ano passado.

"Espero que seja uma etapa para uma ação legal", disse Zak Yacoob, ex-magistrado do Tribunal Constitucional da África do Sul e militante anti-Apartheid que atuou como juiz nesse processo simbólico.

O governo ucraniano pede, há meses, a criação de um tribunal internacional que julgue os responsáveis pela invasão russa.