Lisboa — Estrangeiros que vivem em Portugal — são 757,2 mil registrados oficialmente — não recebem o tratamento adequado no sistema público de saúde em Portugal, admite o ministro da área Manuel Pizarro. Ele acredita que ainda há falta de compreensão por parte de alguns servidores de que a imigração produz riqueza no país e é fundamental para a economia e para a sustentação da Previdência Social portuguesa. “Os estrangeiros recolhem mais de 1 bilhão de euros por ano à Seguridade Social e consomem muito pouco, pois, em média, são mais jovens”, diz.
Na avaliação do ministro, a integração maior dos estrangeiros ao sistema de saúde esbarra, muitas vezes, na forma como a burocracia é atendida. É comum, no mesmo órgão, dois servidores definirem regras diferentes de atendimento, prejudicando muita gente. Para corrigir isso, o ministério fará um amplo movimento a fim de reforçar que o que vale é a lei, e que todos devem ter a mesma interpretação dela. “Precisamos de um grande esforço da sociedade portuguesa, que sempre emigrou, para integrar os imigrantes”, ressalta.
Dentro desse projeto de integração, o governo reforçou a presença de profissionais que falam várias línguas em hospitais e nos centros de saúde, de forma a minimizar os problemas de comunicação com os imigrantes. No ano passado, houve uma enorme polêmica em Portugal, porque uma grávida indiana morreu. Nem ela nem o marido falavam português e inglês. A mulher foi transferida de um hospital para outro, com pressão alta e dificuldade respiratória. A meta é que casos como esse não se repitam mais.
Mais médicos
Pizarro destaca, ainda, que, o ministério está trabalhando para reforçar a presença de médicos em áreas pouco habitadas. Há resistência dos profissionais em se instalarem nessas regiões, que abrangem, sobretudo, o Alentejo e o Algarves. Mas há, também, escassez de clínicos gerais na capital Lisboa. “É um problema que tem de ser solucionado”, reforça. Além de médicos generalistas, faltam especialistas e profissionais para as áreas de urgência. O ministro lembra que Portugal forma, por ano, 1.500 médicos, e cerca de 70% deles acabam empregados pelo setor público. Os outros 30% vão para o exterior e o setor privado.
Os médicos, assim como os enfermeiros, reclamam dos baixos salários pagos pelo Serviço Nacional de Saúde e prometem fazer greve a qualquer momento. Por um contrato de 35 horas semanais, recebem 2.850 euros (R$ 7.450). Eles ainda podem fazer 40 horas extras para ampliar os rendimentos. O problema é que os profissionais mais jovens não aceitam sobrecargas. Isso acaba reduzindo a presença deles em hospitais e postos de saúde. O governo ainda tem de lidar com as aposentadorias, que, segundo Pizarro, terão seu pico neste ano.
No que depender do ministro, que tomou posse em meio à grave crise na saúde, a prioridade de Portugal será pela formação de médicos de família. “Em Lisboa, 25% dos cidadãos não são acompanhados por esses profissionais”, afirma. Para tentar superar o problema, foi proposto uma flexibilização na formação de clínicos, que poderão atuar em duas ou três regiões, combinando grandes centros com áreas mais remotas. Nos dias em que estiverem em cidades menores, receberão adicionais salariais mais altos e terão moradia bancada pelo governo. “Estamos negociando com médicos para encontrar um modelo mais abrangente”, explica.
Segundo Pizarro, todo esforço está sendo feito para garantir que a rede de atendimento à saúde funcione com tranquilidade. E esse movimento passa, também, pelos enfermeiros, cujos salários foram reajustados recentemente. Pelos dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), Portugal tem 70,7 enfermeiros por 10 mil habitantes, abaixo da média da União Europeia, de 80 por 10 mil habitantes. No caso dos médicos, a relação é de 53,2 por 10 mil habitantes, acima da média europeia, de 37 por 10 mil.
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