Greve de fome de anarquista gera debate na Itália sobre regime carcerário

Cerca de 750 pessoas estão atrás das grades na Itália, sob o regime de detenção conhecido como "41-bis", que implica um duro isolamento

Agence France-Presse

postado em 01/02/2023 15:25 / atualizado em 01/02/2023 15:26

(crédito: ALBERTO PIZZOLI / AFP)

As condições de saúde do anarquista Alfredo Cospito, de 55 anos, preso na Itália, em greve de fome há mais de 100 dias, geraram debate sobre o regime de encarceramento severo, que o governo de direita quer manter a todo custo.

Cerca de 750 pessoas estão atrás das grades na Itália, sob o regime de detenção conhecido como "41-bis", que implica um duro isolamento, incluindo Cospito, condenado por um atentado cometido em 2006 contra uma academia dos Carabineiros.

O movimento anarquista europeu declarou guerra à Itália, devido ao agravamento do estado de saúde de Cospiti, e incendiou as ruas de Roma e de outras cidades da península.

No último fim de semana, o consulado da Itália em Barcelona foi atacado; em Berlim, o carro de um diplomata foi incendiado; e, em Roma, um coquetel molotov foi jogado em uma delegacia de polícia.

A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, reiterou na terça-feira (31) que não pensa em revogar o duro regime prisional de Cospito, que foi transferido para uma prisão de Milão, que conta com um hospital especializado. "É impensável que o Estado ceda", disse o ministro da Justiça, Carlo Nordio, conhecido por suas posições conservadoras.

Isolamento total, visitas limitadas 

Originalmente criado como uma medida emergencial após os ataques à máfia nas décadas de 1980 e 1990, o artigo 41-bis do Código Penal nasceu como uma arma-chave do Estado contra as organizações criminosas. Também se aplica a outros crimes violentos e a terrorismo.

"É o regime mais rígido aplicado na Europa Ocidental", disse à AFP Anna Sergi, professora de Criminologia da Universidade de Essex.

As restrições incluem o confinamento solitário em celas individuais, tempo limitado ao ar livre e uma breve visita mensal para familiares, atrás de uma parede de vidro. Também é proibido o envio de livros e jornais.

O objetivo é cortar toda a comunicação dos presos com o exterior, evitando, assim, que os "chefões" da máfia continuem controlando suas organizações do centro penitenciário, além de convencê-los de que estão colaborando com a Justiça ("os arrependidos").

Apesar das campanhas para seu fim, muitas pessoas na Itália continuam a apoiá-lo, "porque acreditam que os mafiosos merecem, não importa o que aconteça", explicou Sergi.

Tanto o Tribunal Europeu de Direitos Humanos quanto o Tribunal Constitucional da Itália pediram para se modificar o regime 41-bis.

Risco de morte 

Para a organização de defesa dos direitos dos presos, Antigone, a aplicação deste regime a Cospito é “desproporcional”.

O anarquista foi condenado em 2014 a quase 11 anos de prisão por ter atirado nas pernas do diretor de uma empresa de energia nuclear dois anos antes. Depois, foi condenado a 20 anos por colocar, em 2006, duas bombas caseiras em frente a uma delegacia de polícia, um crime que os tribunais classificaram como terrorismo.

Seus defensores alegam que se tratava de atos de protesto, sem a intenção de causar mortes e que, de fato, não houve mortos, nem feridos.

Em maio passado, foi punido com mais quatro anos, no âmbito do 41-bis, depois que a Justiça descobriu que ele mantinha contatos com grupos anarquistas da prisão. Em dezembro, um tribunal de Roma rejeitou o recurso apresentado por seus advogados pela revogação do 41-bis.

Um novo recurso foi apresentado à Suprema Corte, que deve se pronunciar em 7 de março. Segundo a imprensa local, desde 2009 quatro pessoas morreram em prisões italianas como resultado de greves de fome.