Na tarde desta quarta-feira (7/11), o presidente do Peru, Pedro Castillo, anunciou que vai dissolver o congresso peruano e convocar novas eleições. O chefe do executivo peruano também declarou estado de emergência no país e impôs um toque de recolher para os cidadãos, das 22h às 4h.
A medida tomada por Castillo está causando grande polêmica no país e também no exterior. A oposição do governo do esquerdista já especula que as decisões fazem parte de um golpe do Estado. Diversos membros do governo estão renunciando aos cargos, como o chanceler peruano, Cesar Landa. Além dele, outros membros também estão seguindo o mesmo caminho.
Felippe Ramos, especialista em democracia, populismo e autoritarismo, explica que a dissolução do Parlamento consiste na declaração presidencial, assinada por decreto, informando que as atividades parlamentares estão suspensas.
"A partir do momento em que se dissolve o congresso, todas as atividades legislativas, incluindo o próprio impeachment contra o presidente, são automaticamente nulas", explica.
De acordo com Felippe, que faz PhD em sociologia na New School de Nova York, os atos do presidente peruano se configuram como um autogolpe, que consiste em promover um golpe de estado para permanecer no poder, contra a vontade das urnas ou de outras instituições.
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Ramos explica que a polêmica em torno das medidas de Castillo são ocasionadas principalmente por conta da Constituição do Peru. "Ela é considerada muito falha pela maior parte dos especialistas e dos constitucionalistas, justamente por ter criado um regime semi-presidencialista com baixo consenso entre as partes do executivo e do legislativo, o que dá muitos poderes ao congresso nacional", ressalta.
O especialista acrescenta que a decisão de dissolver o congresso pode ter ocorrido como resposta ao processo de impeachment que ele estava sofrendo. Outra medida de Pedro Castillo considerada extrema é o toque de recolher.
"Obviamente retira as liberdades civis e os direitos mais básicos do cidadão de ir e vir, e também de escrever uma nova Constituição em até nove meses. Combinadas essas medidas, são muito drásticas, muito repentinas e que tendem a concentrar o poder de forma absoluta na mão do presidente, uma vez que reduz o poder do legislativo e do judiciário", esclarece. Segundo ele, a tendência é que a tentativa de dissolver o congresso falhe devido às várias pressões. "Cenário mais provável é que a união entre suprema corte e congresso com apoio das forças armadas, da mídia e do mercado isolem o presidente. O auto-golpe tende a fracassar e ele pode ser preso ou fugir ou pedir asilo em embaixada", destaca.
O presidente peruano anunciou a dissolução do Congresso horas antes do parlamento se reunir para debater seu impeachment. O anúncio foi feito em mensagem à nação do palácio do governo, transmitida pela televisão.