O presidente do Peru, Pedro Castillo, anunciou nesta quarta-feira (07/12), em rede nacional, sua decisão de fechar o Congresso e estabelecer um "governo de exceção".
Castillo fez o anúncio inesperado - que foi descrito como um golpe de Estado por representantes de todo o espectro político - poucas horas depois que uma moção de vacância, algo similar a um pedido de impeachment, foi discutida contra ele, em meio a inúmeras acusações de corrupção.
Em uma mensagem de 10 minutos, o presidente disse que suas decisões são uma resposta ao "obstáculo" imposto pelo Poder Legislativo ao seu governo.
"Em resposta à reivindicação cidadã em todo o país, tomamos a decisão de estabelecer um governo de emergência visando a instauração do Estado de direito e da democracia", afirmou antes de anunciar as medidas que a sua decisão implica.
São elas:
- Dissolução temporária do Congresso;
- Convocação para eleições de um Congresso Constituinte;
- Governo baseado em decretos-lei até que haja uma nova Constituição;
- Toque de recolher em todo o país das 22:00 às 04:00 a partir de 7 de dezembro;
- Reorganização do Judiciário e demais órgãos judiciais;
- Confisco de armas em posse ilegal de civis.
"O modelo econômico baseado em uma economia social de mercado será escrupulosamente respeitado", afirmou o presidente. "A propriedade privada será respeitada e garantida."
Após o anúncio, alguns legisladores do Congresso anunciaram que permaneceriam na legislatura.
Os parlamentares marcaram uma sessão para a tarde desta quarta-feira em que devem discutir uma moção de vacância que, se aprovada, afastaria o presidente de suas funções.
Castillo assumiu a Presidência em julho de 2021. Desde então, enfrentou diversas acusações de corrupção e foi obrigado a substituir sua pasta de ministros em diversas ocasiões.
Após o anúncio do presidente, os ministros da Economia, Justiça, Trabalho e Relações Exteriores anunciaram sua renúncia.
O comandante do Exército, general Walter Córdova Alemán, também entregou seu cargo em mensagem enviada ao Ministério da Defesa.