Justiça dos Estados Unidos enfrentará dificuldades para julgar Trump

Trump nunca apresentou uma versão detalhada dos fatos, limitando-se a dizer que enfrentava uma caça às bruxas

Correio Braziliense

postado em 21/12/2022 06:00

(crédito: CHIP SOMODEVILLA)

O Congresso dos EUA aprovou, na noite de ontem, tornar públicas as declarações fiscais de Donald Trump. Foi a segunda derrota do ex-presidente republicano em pouco mais de 24 horas. Na segunda-feira, o comitê da Câmara dos Representantes que investigou a invasão de 2021 ao Capitólio declarou-se convencido de que o magnata cometeu uma série de crimes.

Montar um processo judicial será um pouco mais complicado. O comitê de nove membros resumiu as conclusões de sua investigação de 18 meses em sua última reunião, na segunda-feira, na qual sua vice-presidente, a republicana Liz Cheney, declarou que Trump "não está apto para nenhum cargo".

O painel sugeriu que o Departamento de Justiça acuse Trump de obstrução de um processo oficial, conspiração para fraudar os EUA, declarações falsas ao governo e incitação à insurreição. Os congressistas sustentam que o magnata repuiblicano passou meses mentindo para apoiadores ao afirmar que a eleição de 2020 foi roubada, incitou uma multidão a invadir o Capitólio em 6 de janeiro de 2021 e não fez nada para impedir o ataque, que deixou cinco mortos.

Analistas jurídicos admitiram que o caso apresentado pela comissão da Câmara é convincente, mas alertaram que existem regras mais onerosas que limitam os promotores em um processo criminal. "Existe um conjunto de normas federais sobre provas que controlam quais depoimentos um júri pode ouvir", escreveu a ex-procuradora americana Joyce Vance, ao analisar o trabalho do comitê. O Departamento de Justiça "deveria avaliar cuidadosamente as provas para determinar se as provas admissíveis de que dispõe são suficientes", acrescentou.

Trump nunca apresentou uma versão detalhada dos fatos, limitando-se a dizer que enfrentava uma caça às bruxas. Analistas apontam que o comitê foi tendencioso e não abordou as possíveis linhas de defesa. "Talvez o crucial seja que Trump tendia a agir de forma evasiva — passando tarefas a subordinados, evitando confrontos e e-mails —, motivo pelo qual as provas admissíveis podem ser mais difíceis de conseguir", disse à agência France-Presse Kevin O'Brien, ex-assistente do procurador-geral dos EUA.

Gerard Filitti, assessor do grupo de especialistas The Lawfare Project, adverte que um júri em desacordo seria o resultado mais provável se o caso Trump for a julgamento, uma vez que muitos americanos creem que a eleição foi fraudada.