UE anuncia reforma anticorrupção após acusação de suborno pelo Catar

Presidente do Parlamento Europeu anuncia série de mudanças para reforçar os mecanismos de controle e impedir ingerência de outros países na instituição. Medidas respondem a escândalo de subornos conhecido como "Qatargate"

Rodrigo Craveiro

postado em 16/12/2022 06:00

European Parliament President Roberta Metsola attends a press conference during European Council Summit in Brussels, on December 15, 2022. - Belgian police investigating allegations that Qatar has been paying bribes to European politicians have arrested an MEP and three associates and charged them with corruption. Qatar denies any wrongdoing. The European Parliament, whose president Roberta Metsola declared the alleged bribes to MEPs as an attack on Europe's democracy, will vote on a motion that could bar Qatari lobbyists from its premises. (Photo by John THYS / AFP) - (crédito: John Thys/AFP)

Sob o impacto de um escândalo de corrupção que envolveu acusações de suborno praticadas pelo Catar e a participação da eurodeputada grega Eva Kaili; do namorado, Francesco Giorgi; e do ex-deputado italiano Pier Antonio Panzeri, o Parlamento Europeu anunciou uma série de mudanças que pretendem reforçar os mecanismos de controle. "A partir de hoje, estou preparando um pacote de ampla reforma que deve estar pronto no novo ano. Isso incluirá o fortalecimento dos sistemas de proteção de denunciantes", anunciou a deputada conservadora maltesa Roberta Metsola, presidente da instituição. 

De acordo com ela, as mudanças incluirão a proibição do acesso a todos os grupos de amizade não oficiais, a revisão das regras do código de conduta e a análise completa do modo como os parlamentares interagem com outros países. Foi uma menção indireta à suposta influência do Catar no Parlamento Europeu, mediante pagamento de suborno. "Eu comandarei esse processo pessoalmente", prometeu Metsola, que apontou "fissuras" no atual regulamento. "Há fissuras que temos de fechar, como quando falamos, por exemplo, da atividade de ex-membros do Parlamento Europeu, de quem está na lista da transparência, ou de quem pode entrar no Parlamento Europeu", disse.

A presidente reconheceu que o inquérito envolvendo o Parlamento Europeu tem danificado a democracia e tudo o que a instituição construiu ao longo dos anos. "Precisamos enviar uma poderosa mensagem aos atores externos que tentam nos minar. Defenderemos nossos valores e o Estado de direito. Não haverá impunidade, não haverá nada a ser empurrado para debaixo do tapete", alertou a presidente.

Suspensão

Os parlamentares votaram pela suspensão do acesso às instalações do Parlamento Europeu aos representantes do Catar. Por 541 votos a favor e apenas dois contra, eles aprovaram uma resolução em que se dizem "horrorizados" com o escândalo, apoiam uma ampla investigação e "denunciam as alegadas tentativas" do país árabe "de influenciar deputados, ex-deputados e funcionários do Parlamento Europeu por meio de atos de corrupção". Segundo o texto, a ação do Catar constitui "grave ingerência estrangeira nos processos democráticos da União Europeia (UE)". "Meios inadequados de influência, suborno e outros delitos são inaceitáveis", acrescentou a resolução.

Kaili, Giorgi e Panzeri seguem presos e responderão pelos crimes de participação em organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. Um quarto suspeito, Nicolo Figa-Talamanca, diretor da organização não govermamental No Peace Without Justice, foi solto, mas terá que usar tornezeleira eletrônica. Metsola revelou que 11 pessoas estavam acreditadas no Parlamento, em nome da ONG, que estaria implicada no esquema.

Ontem, a procuradora-geral da UE, Laura Kovesi, solicitou formalmente o levantamento da imunidade parlamentar de Kaili e da eurodeputada grega Maria Spyraki, por suspeitas de fraude em pagamentos realizados para assessores parlamentares. Kaili havia sido afastada do cargo de vice-presidente.