Com estado de emergência, presidente do Peru anuncia dissolução do Congresso

Castillo diz que tomou a decisão de estabelecer "governo de exceção para restabelecer o estado de direito e a democracia"

Jéssica Andrade

postado em 07/12/2022 14:44 / atualizado em 07/12/2022 17:32

(crédito: Reprodução/TV aberta - Governo do Peru)

O presidente do Peru, Pedro Castillo, anunciou que vai dissolver o Parlamento do país e convocará novas eleições. Além disso, o chefe do executivo declarou estado de emergência no país e impôs um toque de recolher das 22h às 4h.

Castillo anunciou a medida em um pronunciamento oficial na TV aberta. O presidente peruano, que enfrenta um processo de impeachment, diz que tomou a decisão de estabelecer um governo de exceção "para restabelecer o estado de direito e a democracia".

No discurso, ele anunciou ainda que vai elaboração de uma nova Constituição em até nove meses. Além disso, quem possuir armas ilegais deverá devolvê-la ao Estado, sob pena de prisão.

Castillo declarou que o decreto já está em vigor. Durante o estado de emergência, o país ficará sob o comando de um governo temporário de exceção, que será responsável pela “reorganização" do sistema judiciaria, incluindo o Poder Judicial, o Ministerio Público, a Junta Nacional de Justiça e o Tribunal Constitucional.

Falta de Apoio

Apesar do decreto presidencial, o presidente do Congresso peruano anunciou que o parlamento vai permanecer na legislatura e prosseguir com a votação do impeachment de Pedro Castillo por falta de capacidade moral para prosseguir no cargo. Os parlamentares marcaram uma sessão para a tarde desta quarta-feira (07) para discutirem uma moção de vacância que, se aprovada, afastaria o presidente de suas funções.

O Congresso pede que a vice-presidente do Peru, Dina Boluarte, assuma o cargo. Além disso, o procurador-geral anunciou que vai denunciar o chefe do executivo por golpe de estado. 

Após o pronunciamento, os ministros da Economia, do Trabalho e das Relações Exteriores renunciaram aos cargos sob a alegação de que a medida violava a Constituição do Peru. "Decidi renunciar irrevogavelmente ao cargo de ministro das Relações Exteriores, dada a decisão do presidente Castillo de fechar o Congresso... violando a Constituição", disse o agora ex-chanceler Carlos Landa. 

O comandante do Exército, general Walter Córdova Alemán, também entregou seu cargo em mensagem enviada ao Ministério da Defesa. Outro a retirar o apoio a Castollo foi o advogado que defendia o líder peruano no processo de impeachment. 

Impeachment

Na última semana, o Parlamento peruano aprovou a abertura de um processo de impeachment contra Castillo, para apurar se o presidente cometeu crime de responsabilidade. O chefe do executivo peruano é acusado pela oposição de "incapacidade moral" para ocupar o cargo.

O líder de esquerda assumiu o cargo em 2021. Esta é a terceira tentativa formal de derrubar-lo. O Congresso avalia ainda uma denúncia do Ministério Público contra Castillo por suspeita de corrupção. A Promotoria pede que ele seja afastado temporariamente do cargo.

????URGENTE: Alvo de impeachment, presidente do Peru, Pedro Castillo dissolve o Congresso e declara estado de exceção no país. pic.twitter.com/RxWZyvgWOn

— Jouberth Souza (@Jouberth19) December 7, 2022

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