Tóquio começa a reconhecer casais do mesmo sexo

As certidões permitem que relacionamentos LGBTQ sejam tratados como casamento em alguns serviços públicos, em áreas como moradia, medicina e assistência social

Agência France-Presse

postado em 01/11/2022 09:41 / atualizado em 01/11/2022 09:41

(crédito: Yuichi YAMAZAKI / AFP)

Tóquio, Japão- Tóquio começou nesta terça-feira a emitir certidões de união para casais do mesmo sexo que vivem e trabalham na capital japonesa, um passo longamente aguardado, em um país sem casamento igualitário.

As certidões permitem que relacionamentos LGBTQ sejam tratados como casamento em alguns serviços públicos, em áreas como moradia, medicina e assistência social.

Desde 2015, mais de 200 municípios ou autoridades locais no Japão já oferecem certidões a casais homossexuais para facilitar certos procedimentos, mas esse status não confere os mesmos direitos que o casamento nos termos da lei. Ainda assim, a medida representa uma mudança bem-vinda para casais como Miki e Katie, que, por muito tempo, não tiveram uma prova oficial de seu relacionamento.

"Meu maior medo era de que nos tratassem como desconhecidas em uma emergência", disse Miki à AFP em sua residência, cuja geladeira é decorada com fotos dessa japonesa moradora de Tóquio, 36, e de sua companheira americana, 31.

Na manhã de 28 de outubro, 137 casais já haviam solicitado a certidão, segundo a governadora de Tóquio, Yuriko Koike. "Quanto mais pessoas usarem esses sistemas de união, mais coragem nossa comunidade terá de conversar com a família e os amigos sobre seus relacionamentos", acredita Miki, que pediu para não ter o nome completo divulgado.

"Com este sistema em Tóquio, espero sinceramente que possamos acelerar os esforços para criar uma sociedade onde os direitos das minorias sexuais possam ser protegidos e sejam mais iguais", declarou a ativista Soyoka Yamamoto à imprensa.

Yamamoto e sua companheira Yoriko, que moram juntas há mais de uma década, receberam a certidão durante a manhã.

"Espero que agora possamos ter acesso a várias instalações e serviços sem precisar explicar nosso relacionamento", disse Yoriko, que considerou a medida "um grande passo adiante".

Nos últimos anos, o Japão, dirigido por um partido conservador que abraça os valores familiares tradicionais, deu pequenos passos para aceitar a diversidade sexual.

Cada vez mais empresas apoiam o casamento igualitário, e personagens LGBTQ aparecem mais abertamente em programas de TV. Uma pesquisa de 2021 do canal NHK mostrou um apoio de 57% ao casamento igualitário e 37% de manifestações contrárias.

Mas ainda existem obstáculos. Um tribunal em Sapporo considerou no ano passado que a ausência de casamento legal entre pessoas do mesmo sexo violava o princípio constitucional da igualdade, mas em junho um tribunal de Osaka decidiu o contrário.

O primeiro-ministro Fumio Kishida foi cauteloso a respeito da possibilidade de reconhecimento a nível nacional das uniões entre pessoas do mesmo sexo.

Um político do Partido Liberal Democrata (o mesmo de Kishida), Noboru Watanabe, foi criticado no mês passado depois de afirmar que o casamento entre pessoas do mesmo sexo era "repugnante".

Embora seja bem-vindo, o novo sistema de Tóquio tem limitações: não reconhece o direito à herança, tampouco permite solicitar um visto de casal no caso de relacionamentos entre japoneses e estrangeiros.