Noruega retomará ajuda ao Brasil contra o desmatamento após vitória de Lula

De acordo com o ministro do meio ambiente do país, a decisão foi tomada por causa do resultado das eleições, já que Lula assumiu o compromisso com as propostas ambientais. O ministro diz que estão "ansiosos" para retomar a colaboração "historicamente positiva"

Tainá Andrade

postado em 31/10/2022 10:25 / atualizado em 31/10/2022 17:54

(crédito: CARL DE SOUZA / AFP)

A Noruega, o país responsável pela doação de 93,8% dos recursos de doação do Fundo Amazônia, confirmou, por meio da agência de notícias AFP pelo Ministério do Meio Ambiente do país europeu, que voltará a fazer os repasses para a conta brasileira de apoio à manutenção da floresta. O anúncio veio nesta segunda-feira, um dia depois da vitória de Lula como presidente do Brasil e quatro dias após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reativar o fundo em um prazo de 60 dias.

o ministro norueguês do Meio Ambiente, Espen Barth Eide, deixou claro que a decisão foi tomada por causa do comprometimento do novo presidente com as propostas ambientais. “Em relação a Lula, observamos que durante a campanha ele enfatizou a preservação da floresta amazônica e a proteção dos povos indígenas da Amazônia”, disse.

“Por isso, estamos ansiosos para entrar em contato com suas equipes, o mais rápido possível, para preparar a retomada da colaboração historicamente positiva entre Brasil e Noruega”, celebrou.

O fundo tem, atualmente, cerca de R$ 3,5 bilhões que estão congelados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) porque os doadores, Noruega e Alemanha, decidiram suspender os repasses. A decisão, ocorrida em 2019, foi impulsionada pela postura de Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Ricardo Salles diante das questões ambientais brasileiras. Além disso, o desmatamento ter aumentado em quase 70% na Amazônia foi considerado “escandaloso” pelo ministro europeu.

O valor acumulado na conta é o montante da primeira parcela, outras ainda serão repassadas conforme os resultados mostrados. De acordo com Eide, ainda faltam 5 bilhões de coroas norueguesas, ou seja, o equivalente a aproximadamente R$ 2,52 bilhões.

Após o discurso oficial da vitória, em que Lula reafirmou o seu compromisso com o combate à crise climática e declarou desejar ter um papel de vanguarda na proteção do meio ambiente, o primeiro-ministro da Noruega, Jonas Gahr Store, já havia celebrado o retorno do ex-presidente ao cargo.

“Novas possibilidades se abrem para o Brasil - e para o papel importante que ele tem em questões globais, e uma nova esperança por nossos esforços comuns na luta contra as mudanças climáticas”, escreveu nas redes sociais o primeiro-ministro norueguês.

Expectativas

Esse dinheiro tem como objetivo o investimento em ações de prevenção, monitoramento, combate ao desmatamento e promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal - que compreende Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso.

Apesar de Bolsonaro ter insistido que o país não precisava das doações, inclusive declarando que a Alemanha queria “comprar” a Amazônia e “se apoderar” do Brasil, especialistas dizem o contrário.

Antonio Carlos, que chefia a assessoria de comunicação da Secretaria do Meio Ambiente do município de Belém, no Pará, explica que os cortes no orçamento - grande parte devido à urgência da crise sanitária de Covid-19 - prejudicaram o avanço na regularização de áreas de conservação ambiental para proteger, sobretudo, o Entorno de Belém.

“A dificuldade de acesso aos recursos na área ambiental não estava sendo fácil junto ao governo, por isso passamos a tomar iniciativas de caráter doméstico [o governo estadual passou a ter uma postura proativa em relação à busca de recursos financeiros para as ações ambientais], para ao menos não destruir o que já foi feito. No período da pandemia, o total do custeio do estado de Belém, dos 11,5% foi para 7% no fundo de participação do município. Quando vai definir direcionamento de verba, vai para as áreas mais urgentes, que não podem parar de jeito nenhum. Por isso, a importância de fundos como o da Amazônia”, explica Carlos.

Até o momento, foram gastos cerca de R$1,4 milhões com 102 projetos que já haviam sido aprovados desde a criação do fundo, em 2008. Há 42 projetos em consulta e 14 em análise. Com a descontinuidade, houve o prejuízo da implementação de novas propostas, renovação de contratos e dar andamento ao que já foi iniciado.

A relatora do processo e ministra do STF, Rosa Weber, considerou que o decreto que desfez o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), grupo com participação da sociedade civil, era inconstitucional. Por isso, foi decidido pela Corte que o governo federal tome as providências administrativas necessárias para reativar o Fundo Amazônia.