Lisboa — O governo de Portugal dará R$ 687 (125 euros) todos os meses para os trabalhadores que recebam até R$ 15,2 mil mensais (2,7 mil euro) a partir de outubro. Já os aposentados terão metade dos benefícios depositada em conta-corrente. Família com crianças e jovens de até 24 anos receberão R$ 262 (50 euros) por pessoa. As medidas fazem parte de um pacote emergencial anunciado nesta segunda-feira (5/9) pelo primeiro-ministro, António Costa, como resposta ao aumento da inflação.
O socorro às famílias prevê, ainda, reajuste máximo de 2% nos aluguéis e a redução de 13% para 6% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que incide nas contas de energia elétrica. Essa medida, no entanto, terá de ser aprovada pelo Parlamento. Segundo Costa, o pacote, aprovado em reunião extraordinária de ministros, custará R$ 13,2 bilhões ao governo (2,4 bilhões de euros) e não comprometerá a saúde das contas públicas nem a dívida federal. Medidas anteriores já haviam consumido R$ 8,8 bilhões (1,6 bilhão de euros).
Diante da urgência das ações, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que embarcará para o Brasil, onde participará dos festejos dos 200 anos da independência, já sancionou a maioria delas. Ele próprio vinha cobrando o governo de Costa por medidas urgentes que amenizem a situação financeira das famílias. A inflação no país europeu está em 9% ao ano, o maior nível em mais de três décadas.
No total, a ajuda às famílias é composto por oito medidas. Além do socorro direto aos trabalhadores, haverá desconto de 10% nas faturas de gás. Até o final do ano estará suspensa a taxa de carbono e a devolução aos cidadãos da receita adicional de IVA nos combustíveis. Em cada abastecida de 50 litros, os consumidores pagarão menos R$ 88 (16 euros) no diesel e terão abatimento de R$ 77 (14 euros) na gasolina. Mais: as tarifas dos transportes vão ser congeladas até 2023 e as aposentadorias devem subir até 4,07% se houver consenso no Congresso.
A oposição, que vinha cobrando uma ação mais rápida do governo, diante da deterioração da renda das famílias, considerou as medidas atrasadas e insuficientes. Mesmo partidos aliados de Costa criticaram o pacote. Segundo o vice-presidente do PSD, António Leitão Amaro, considera “as medidas vêm tarde, muito tarde", depois de "meses e meses de sofrimento dos portugueses e de outros países já terem agido”.