Lisboa — O Consulado-Geral do Brasil na capital portuguesa dobrou o número de seguranças privados em relação a 2018 — de cinco para 10 — para garantir a tranquilidade durante as votações nas eleições deste ano, a mais polarizada da história. Também acionou a Polícia de Segurança Pública (PSP) para atuar na região de votação de forma a evitar que atos de violência prejudiquem os 45.273 brasileiros que estão aptos a escolher, nas urnas, o próximo presidente da República. Ainda não se sabe o tamanho do contigente de policiais que será destacado para a missão. Lisboa é o maior colégio eleitoral fora do Brasil.
Segundo o cônsul-geral, embaixador Wladimir Valler Filho, dadas às dimensões que as eleições ganharam em Portugal, especialmente em Lisboa, onde o total de votantes mais que dobrou ante quatro anos atrás (21.195), foi preciso um planejamento maior para que tudo transcorra dentro da normalidade. Ele ressaltou que as negociações com a polícia local para proteger as urnas eletrônicas e os eleitores vêm ocorrendo há meses. “Repassamos à PSP o número de votantes para que seja definido como será a atuação da polícia. Ainda teremos mais algumas reuniões ao longo de setembro”, afirmou. “É natural que, com o número de eleitores brasileiros hoje em Portugal, as autoridades locais sejam alertadas”, acrescentou.
A estrutura montada a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, já está pronta. A votação ocorrerá na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, local estratégico, pois fica ao lado da estação de metrô Cidade Universitária. Foram convocados 232 mesários, sendo que cada uma das 118 seções terá quatro pessoas trabalhando — o presidente da mesa, sempre um servidor público, mais três auxiliares, quase todos voluntários. Serão usadas 58 urnas, mais que o dobro das 28 de quatro anos atrás. Foram convocados funcionários que atuam nas três representações oficiais do Brasil na capital portuguesa: consulado, embaixada e missão junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
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Além de Lisboa, haverá votação no Porto, onde 30.098 brasileiros se inscreveram para ir às urnas, e em Faro, com 5.525 cidadãos. O cônsul ressalta que brasileiros em trânsito por Portugal, importante porta de entrada para a Europa, não poderão exercer o direito à cidadania “Não há votação em trânsito para quem está no exterior”, reforçou. Os eleitores que vivem no país europeu, mas que estarão no Brasil durante as eleições, poderão votar, mas desde que tenham se registrado no consulado no prazo previsto em lei. Nesses casos, são menos de 30 pessoas.
Sem aglomerações
O embaixador destacou, ainda, que não será permitida aglomeração de pessoas fazendo manifestações políticas ou propaganda de candidatos ou partidos durante o horário de votação, que vai das 8h da manhã às 17h (horário local). É uma determinação do TSE, que também proibiu o uso de telefone celular nas cabines de votação. Até esta terça-feira (30/8), o consulado ainda não havia sido alertado sobre a proibição do porte de armas nas zonas eleitorais. As leis portuguesas, no entanto, são muito restritivas ao uso e porte de armamentos.
Ainda que ressalte a cordialidade dos brasileiros, o cônsul afirmou que aqueles que desacatarem mesários serão punidos de acordo com o código penal brasileiro. Ele, que será o juiz eleitoral em Lisboa, terá poder de encaminhar os que afrontarem a legislação à polícia local. “Todos têm que seguir as regras”, frisou Valler Filho. Ele disse que todas as urnas eletrônicas enviadas ao exterior pelo TSE sairão do Brasil ao mesmo tempo, com a segurança adequada, no fim de setembro. Elas ficarão nos respectivos países até o segundo turno das eleições, em 30 de outubro, caso ocorra. Não havendo essa etapa, serão devolvidas ao TSE logo depois das votações.
Como a comunidade brasileira em Portugal é enorme — passa hoje, oficialmente, de 250 mil pessoas —, muita gente terá que justificar o voto. O embaixador recomenda que, nesse caso, todos prestem contas à Justiça Eleitoral por meio do celular ou da internet, usando o e-título. “Não há porque comparecer aos locais de votação. Não há justificativa por escrito”, enfatizou. Para os que vão às urnas, o local de votação e a seção podem ser checados no site do TSE ou no aplicativo e-título. Os eleitores devem portar um documento de identidade emitido no Brasil com foto. Será levada em conta a lista de prioridades definidas em lei para votação.