A empresa de biotecnologia americana Moderna iniciou nesta sexta-feira (26/8) uma disputa judicial contra a Pfizer e BioNTech por violação de patente sobre sua vacina de RNA mensageiro contra a Covid-19. "A Moderna está convencida de que a vacina Comirnaty Covid-19 da Pfizer e da BioNTech infringe patentes registradas pela Moderna entre 2010 e 2016, que cobrem a tecnologia fundamental de RNA mensageiro da Moderna", disse a empresa em comunicado.
Mas a companhia também parece querer manter o controle das tecnologias que possam ser aplicadas em outras situações.
A Moderna destaca que utiliza sua plataforma de tecnologias relacionadas ao RNA mensageiro para o desenvolvimento de tratamentos contra a gripe, o HIV, doenças autoimunes e cardiovasculares, além de diferentes tipos de câncer.
Em resposta, a Pfizer e a BioNTech garantiram estar a par do processo, e emitiram comunicados em que negam qualquer má conduta.
"O trabalho da BioNTech é original, e nos defenderemos firmemente diante de qualquer alegação de infração de patentes", disse a companhia, que afirmou que "respeita os direitos de propriedade intelectual válidos e devidos dos demais".
A Moderna e Pfizer/BioNTech foram as primeiras empresas do setor a fabricar vacinas contra o coronavírus, pouco tempo depois do início da pandemia, graças à tecnologia de RNA mensageiro, que permite que as células humanas fabriquem proteínas presentes no vírus para acostumar o sistema imunológico a reconhecê-lo e neutralizá-lo.
Até então, as vacinas se baseavam em formas enfraquecidas ou inativadas do vírus para treinar o corpo a se defender. O desenvolvimento de remédios e testes clínicos para verificar sua segurança poderiam levar vários anos.
O uso da tecnologia de RNA mensageiro nas vacinas Moderna e Pfizer/BioNTech, entre as mais injetadas no mundo, foi o resultado de quatro décadas de pesquisas que superaram inúmeros obstáculos.
"Essa tecnologia inovadora foi crucial para o desenvolvimento da própria vacina de RNA mensageiro da Moderna, a Spikevax. A Pfizer e a BioNTech copiaram essa tecnologia, sem a permissão da Moderna, para fabricar o Comirnaty", acrescentou a declaração da Moderna.
A flexibilidade do RNA mensageiro e a capacidade de fazer com que o corpo produza anticorpos por si mesmo sugerem que pode-se esperar muito dessa técnica contra outras doenças.
A Moderna anunciou nesta sexta que apresentou ações judiciais no estado de Massachusetts, nos Estados Unidos, e em Düsseldorf, na Alemanha.
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Compensações financeiras
A conclusão deste litígio pode levar vários anos. Antes da divulgação do comunicado da BioNTech, a empresa e Pfizer haviam indicado em nota à AFP nesta sexta que ficaram "surpresas" com a iniciativa da Moderna, já que a vacina Pfizer/BioNTech contra a covid-19 "é baseada na tecnologia de RNA mensageiro patentada pela BioNTech e desenvolvida tanto pela BioNTech como pela Pfizer".
Garantiram também que estão preparadas para se defender "veementemente". Esta não é a primeira disputa legal por quebra de patente da inovadora tecnologia de RNA mensageiro.
A Moderna foi processada pelas pequenas empresas de biotecnologia Arbutus Biopharma Corporation e Genevant Sciences, além da BioNTech na Alemanha em uma disputa pela compatriota CureVac. Já a BioNTech e Pfizer denunciaram a CureVac à Justiça dos Estados Unidos.
"Apresentamos estas ações para proteger a inovadora plataforma de tecnologia de RNA mensageiro da qual somos pioneiros, na qual investimos bilhões de dólares e à qual patenteamos na década anterior à pandemia de covid-19", comentou o presidente da Moderna, Stéphane Bancel, em nota à imprensa.
A Moderna destaca que se comprometeu, em outubro de 2020, a não iniciar nenhuma demanda por propriedade intelectual no auge da pandemia, mas acredita que agora, essa fase já passou.
A empresa não pede que Pfizer/BioNTech retirem sua vacina do mercado, mas que pague uma indenização pelas vacinas vendidas desde março. A Pfizer prevê que em 2022 sua vacina contra a covid-19 gere 32 bilhões de dólares em vendas.
A Moderna afirmou ainda que as patentes pelas quais processa a Pfizer e a BioNTech não foram desenvolvidas na época em que a empresa colaborava com a agência pública de investigação americana para acelerar o trabalho na luta contra a covid-19.
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