Um juiz federal decidiu que as três maiores redes de farmácias dos Estados Unidos devem pagar US$ 650,5 milhões por ter ajudado a fomentar uma crise de uso indevido de opioides em dois condados no Estado americano de Ohio.
Em novembro, um tribunal federal considerou que a Walgreens Boots Alliance, a CVS e o Walmart contribuíram para criar uma oferta excessiva de comprimidos opioides que podem causar dependência.
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O dinheiro será usado para ajudar a combater o impacto da crise nos condados de Lake e Trumbull.
As empresas pretendem recorrer da decisão.
Milhões de pessoas nos EUA se tornaram dependentes de analgésicos à base de opioides, como fentanil e oxicodona, nos últimos 20 anos.
Quase meio milhão de mortes foram atribuídas a overdoses de analgésicos entre 1999 e 2019.
No tribunal, os advogados dos condados de Lake e Trumbull — ambos perto de Cleveland — estimaram o custo financeiro total da crise em US$ 3,3 bilhões.
Ambos os condados, assim como outras jurisdições nos EUA, argumentaram que a crise colocou uma enorme pressão sobre os recursos locais de saúde, programas sociais e sistemas jurídicos.
Perturbação da ordem
A falha em se certificar de que as receitas eram válidas, argumentaram seus advogados, gerou uma perturbação da ordem pública à medida que grandes quantidades de comprimidos inundavam suas comunidades.
Entre 2012 e 2016, mais de 80 milhões de analgésicos teriam sido distribuídos no condado de Trumbull — cerca de 400 comprimidos por morador.
No condado de Lake, teriam sido 61 milhões de comprimidos no mesmo período.
Um juiz distrital dos EUA decidiu que o condado de Lake receberá US$ 306 milhões em 15 anos, enquanto o condado de Trumbull receberá US$ 344 milhões.
No curto prazo, as três empresas foram condenadas a pagar cerca de US$ 87 milhões para cobrir os dois primeiros anos do plano.
A decisão foi elogiada por autoridades de ambos os condados.
O comissário do condado de Lake, John Hamercheck, afirmou, por exemplo, que a decisão "marca o início de um novo capítulo na luta para acabar com a crise dos opioides".
As três empresas negaram as acusações e alegaram que tentaram impedir que os analgésicos fossem desviados para uso ilícito.
Além disso, argumentaram que foram os médicos — e não as farmácias — que determinaram, no fim das contas, quantas pílulas foram receitadas e para quem.
Contatadas pela BBC, as três empresas disseram que vão recorrer da decisão.
"Nós nunca fabricamos ou comercializamos opioides nem os distribuímos para 'pontos ilegais' e farmácias da internet que alimentaram essa crise", afirmou a Walgreens em comunicado.
"A tentativa dos autores do processo de resolver a crise dos opioides com uma expansão sem precedentes da lei de perturbação da ordem pública é equivocada e insustentável", acrescenta o texto.
Mais de 3 mil ações judiciais foram movidas contra fabricantes de opioides e farmácias na esperança de recuperar o valor gasto no combate à crise.
- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-62588567
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