Em 15 de agosto de 2022, a Escócia se tornou o primeiro país do mundo a declarar acesso gratuito a produtos para menstruação, como absorventes internos e externos.
Com a entrada em vigor da nova lei, o país que forma parte do Reino Unido (junto com Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte) procura garantir o acesso aos produtos higiênicos sem custo para as mulheres.
Conhecida como "Lei dos produtos para a menstruação", a nova legislação destaca que autarquias públicas e instituições educativas devem criar métodos para oferecer esses produtos gratuitamente.
Desde 2017, a Escócia investiu cerca de US$ 30 milhões (cerca de R$ 155 milhões) para fornecer absorventes higiênicos internos e externos em locais públicos.
Georgie Nicholson, diretora da ONG Hey Girls, dedicada ao fornecimento gratuito deste tipo de produto em todo o Reino Unido, diz à BBC que a organização havia realizado um estudo antes da pandemia indicando que, em algum momento da vida, uma em cada quatro mulheres na Escócia já enfrentou a pobreza menstrual — a falta de acesso a absorventes.
"Existe uma forma muito simples de descrever a pobreza menstrual: vá ao supermercado e escolha entre comprar um pacote de macarrão ou uma caixa de absorventes. É algo básico a este ponto", afirma ela.
"Ouvimos de muitas mães que elas ficam sem sua proteção no período menstrual para poder alimentar seus filhos e usam coisas como jornais ou pão... porque são mais baratos que os absorventes higiênicos", acrescenta Nicholson.
Segundo ela, trata-se de um marco "realmente enorme" o fato de a Escócia se tornar o primeiro país do mundo a oferecer produtos gratuitos para a menstruação.
Na América Latina, o maior passo que já foi dado neste sentido ocorreu na Colômbia, que zerou o imposto de consumo sobre os absorventes internos e externos.
No Brasil, a Lei 14.214, de 6 de outubro de 2021, instituiu o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, destinado a fornecer absorventes gratuitos para estudantes de baixa renda, mulheres internadas em unidades de atendimento social, presidiárias e em situação de rua ou vulnerabilidade extrema. A distribuição do material ainda não começou.
Segundo a Unicef, o braço da ONU para a infância e a adolescência, mais de 4 milhões de meninas não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas.
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'Precisei que alguém comprasse'
Shauna Gauntlett mora na Escócia e sofreu com a pobreza menstrual depois do nascimento do seu primeiro filho.
Ela declarou à BBC que comprar produtos de higiene menstrual tornou-se para ela um encargo financeiro ao sofrer diversas doenças após dar à luz. "Ninguém diz exatamente o que acontece depois do parto, o que é normal, o que esperar."
"Precisei que alguém me comprasse esses produtos, porque não podia pagar e não podia sair para comprá-los", conta. "Tinha pontos da cesariana, mas depois precisaram me operar e, entre as duas intervenções, tive que conseguir esses produtos de alguma forma."
A parlamentar escocesa Monica Lennon foi encarregada de apresentar o projeto de lei. Para ela, "este é outro grande marco para os ativistas sobre a dignidade da menstruação e os movimentos de base, que mostra a diferença que podem fazer as decisões políticas ousadas".
- Este texto foi publicado originalmente em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-62573775
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