Joe Biden assina decreto para facilitar acesso ao aborto

O decreto ordena ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) que trabalhe com os Estados para usar isenções do seguro-saúde Medicaid para pagar despesas de mulheres que atravessarem as fronteiras estaduais para abortarem

Rodrigo Craveiro

postado em 04/08/2022 06:00

(crédito: Dave Kaup/AFP)

A reação de Jae Moyer, presidente do caucus LGBTQIA do Partido Democrata do Kansas, traduziu o sentimento de vários ativistas pró-escolha nos Estados Unidos. Com o braço direito erguido, Jae pulou e deu um grito, enquanto a amiga, Allie Ultley, chorava ao seu lado. O estado do Kansas, no meio-oeste dos EUA, rejeitou uma emenda conhecida como 'Vale them both' (Valorize os dois), que acabaria com o direito constitucional ao aborto. "Fiquei em choque, mas muito satisfeito e eufórico. Kansas é historicamente mais conservador. O fato de os cidadãos do Kansas votarem para proteger a saúde reprodutiva da mulher, de forma esmagadora, me enche de orgulho", afirmou ao Correio, desde Overland Park, Moyer, que se declara não-binário. Horas depois, politicamente fortalecido pelo resultado do referendo no Kansas, o presidente dos EUA, Joe Biden, assinou um novo decreto que facilita o acesso ao aborto. 

A ordem executiva firmada pelo decreto ordena ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) que trabalhe com os Estados para usar isenções do seguro-saúde Medicaid a fim de pagar as despesas de mulheres que atravessarem as fronteiras estaduais para abortarem. Em 24 de junho, a Suprema Corte anulou a sentença "Roe v. Wade", de 1973, e retirou de milhões de norte-americanas a prerrogativa de escolherem pela interrupção da gravidez. "Com a rejeição à emenda, no Kansas, e o decreto de Biden, as mulheres de meu estado poderão ter o aborto aqui mesmo, economizando acesso à saúde reprodutiva. O decreto do presidente faz enorme diferença, e poderá salvar as vidas de muitas pessoas que precisam do acesso ao aborto", disse Moyer.

Durante a cerimônia de assinatura do decreto, Biden ressaltou que "a luta não acabou". "Vimos isso no Kansas. Mulheres e homens exerceram seu poder eleitoral e político. Com uma participação recorde, os eleitores do Kansas derrotaram uma iniciativa para remover da constituição do estado o direito ao aborto", afirmou o presidente. Ele explicou que a nova ordem executiva garante que os profissionais de saúde obedeçam à lei federal e que as mulheres não enfrentem atrasos ou recusas no acesso à interrupção da gestação. 

Biden instou o Congresso a tornar lei as proteções asseguradas pela sentença "Roe v. Wade". "Se o Congresso não agir, o povo deste país precisará eleger senadores e deputados que restaurarão Roe e protegerão os direitos à privacidade, à liberdade e à igualdade", observou. Para Moyer, o aborto não é um tema liberal ou conservador. "Nós, do Kansas, mostramos aos nossos legisladores radicais de um Estado republicano que desejamos o aborto legalizado aqui."